Mundo Real ou Imaginário?

Da culpa e de seus desdobramentos psicológicos

2007-08-05T19:56:00.000-03:00

Considerações Iniciais: da Culpa

Prima facie, pode-se dizer que culpa é a responsabilidade atrelada à idéia de punição ou sanção, atribuída a alguém por dano, mal, ou prejuízo material ou moral causado a si mesmo ou a outrem, dano este que pode resultar de ação ou omissão, por ignorância ou descuido. Noutros termos, tratar-se-ia de responsabilidade por falta contra a lei, por um delito, ou pela simples prática de um ato censurável, repreensível ética ou moralmente.

Juridicamente, diz-se que a culpa, stricto sensu, decorre da violação ou inobservância de uma regra, proveniente de imperícia, negligência ou imprudência, e que produz efeito lesivo ao direito de outrem, em razão do descaso ou falta de cuidado objetivo. Neste caso, o agente, por ação ou omissão, não possui a intenção de produzir resultado danoso ou lesivo, mas é responsável pelo prejuízo causado. Também são passíveis de reprovabilidade, e, portanto, culpáveis, as condutas ilícitas tipificadas na legislação penal e dirigidas à produção de resultados lesivos ao direito de outrem. Da falta contra dever jurídico, em havendo culpa, decorrem sanções ou punições heterônomas e coercitivas que produzem efeitos no âmbito intersubjetivo, independente da vontade do agente, que responderá pela lesão provocada na medida de sua culpa.

No sentido religioso, a culpa está, via de regra, atrelada ao termo pecado, que representa de modo geral qualquer desobediência à vontade divina. Dessa forma, a culpa é a responsabilidade pela transgressão de norma religiosa ou pelo pecado cometido, que torna o agente agressor da divindade. Da transgressão cometida importam sanções ou repreensões divinas, as quais se dão tão-somente no âmbito interno-subjetivo do agente e que propõem a busca da expiação do mal causado à divindade por meio da autopunição.

O Sentimento de Culpa e o Superego

Não obstante as inúmeras acepções que possa assumir a palavra culpa, acreditamos que a acepção mais importante é aquela que se dá no plano subjetivo, a qual representa, sobremodo, um sentimento de auto-rejeição, de desajuste social, um sentir-se responsável por ato ou fato doloroso, danoso. Tal sentimento de culpa implica numa reflexão dolorosa pelo descumprimento de uma norma moral, religiosa, jurídica, afetiva, ética etc.

Estreitamente ligado à culpa em sentido subjetivo, encontra-se o remorso, caracterizado pelo abatimento da consciência que percebe ter cometido uma falta, um erro. Como a culpa, o remorso é um sentimento de auto-condenação pelo cometimento de uma infração aos preceitos e valores sociais e individuais.

Sobremodo, a culpa é um sentimento que provoca o desgosto de si mesmo e com isso o desequilíbrio emocional e a autopunição. Este sentimento decorre da frustração causada pela disparidade entre aquilo que o indivíduo não foi (ser) e a imagem daquilo que ele acredita que deveria ser (dever ser). Tal disparidade resulta de um conflito entre os impulsos instintivos e os valores morais internalizados e perseguidos pelo superego - estrutura censora da personalidade. Quanto mais as atitudes do indivíduo corresponderem à imagem criada pelo superego, menor será a frustração e menor será o sentimento de culpa. Entretanto, quanto mais as práticas do indivíduo obedecerem aos impulsos instintivos e se afastarem dos valores apregoados pelo superego, maior será a frustração e, conseqüentemente, maior será o sentimento de culpa.

Como visto, o superego - responsável pela internalização das normas referentes ao que é moralmente proibido e ao que é valorizado - tende a impulsionar o indivíduo na obtenção dos valores culturais, sociais e morais. A transgressão de qualquer desses valores acarreta a auto-crítica do indivíduo através dos sentimentos acusatórios provenientes do superego, tais como a culpa e o remorso. Sem as restrições do superego, as pessoas agem ao sabor dos próprios impulsos, instintos e desejos, sem censura de valores internos, logo, propensas à delinqüência, sendo contidas apenas por restrições punitivas do âmbito externo.

Culpa, Medo de Punição e Tentativa de Fuga

Dessa forma, a auto-condenação, autopunição e o tormento interno, oriundos dos sentimentos de culpa ou remorso, são motivados pelo medo da punição imposto pela estrutura superegóica. O indivíduo que sente remorso ou culpa não está necessariamente arrependido de seus atos. Motivado pelo medo, o individuo castiga a si mesmo por acreditar, ainda que inconscientemente, que a autopunição redimirá seu erro. Não se trata, pois, de arrependimento, mas, sim, de uma tentativa de fugir de uma punição externa oriunda do meio social, ou de uma entidade divina, superior. Quanto mais desenvolvido for o superego, maior será o temor à punição externa e maior será a frustração e o sentimento de culpa pela transgressão praticada.

Assim, um indivíduo que tenha praticado um delito ou qualquer outro ato moral ou eticamente reprovável, e que possua uma estrutura superegóica normalmente constituída, possivelmente desencadeará, após a realização da transgressão, sintomas de abatimento da consciência, desequilíbrio emocional, sentimento de auto-rejeição ou desgosto de si, característicos do sentimento de culpa. Este indivíduo, motivado pelo medo de punição imposto pelo superego, passa a castigar a si mesmo, de modo a tentar, inconscientemente, expiar a culpa, não por arrependimento, mas por medo de sofrer as reprimendas da Justiça, da coletividade ou de Deus.

No âmbito jurídico, a culpa proveniente de um juízo de reprovabilidade da conduta pelo Estado-juiz, traz à tona a necessidade de sanar o mal injusto provocado pela ação ou omissão do indivíduo com uma punição na medida de sua culpa. No entanto, esta culpa ou responsabilização pelo ato praticado não estará necessariamente acompanhada de um sentimento de culpa do agente, que poderá não sofrer abatimento da consciência ou tormento interno pelo injusto praticado.

Trata-se, nesse caso, de um indivíduo que não possui o seu superego desenvolvido: o psicopata. Diz-se psicopata, por exemplo, o indivíduo que não traz incutido em seu superego o juízo de desvalor da ação matar alguém, este indivíduo não sofre restrições valorativas internas que conflitem com seus impulsos instintivos, de modo que, após retirar a vida de alguém, não sente qualquer auto-crítica, frustração ou desgosto de si, não se imbuindo de qualquer sentimento de culpa.

No âmbito religioso, o sentimento de culpa pelo pecado cometido ou pela transgressão às normas divinas, provoca a autopunição como busca da expiação do mal causado à divindade, de modo a evitar as punições e sanções divinas. Tem-se, dessa forma, uma tentativa de fuga da punição divina, conscientemente dirigida pelo “pecador”.

Considerações Finais

Por fim, destaque-se que o superego e o sentimento de culpa são elementos necessários à convivência pacífica em sociedade, mas quando exarcebados tendem a paralisar ou neurotizar o indivíduo. As punições superegóicas podem ocorrer mesmo que não sejam realizados atos na prática, basta que ocorra o desejo, sem manifestação exterior. Diante de um superego muito rigoroso não se é possível sequer desejar, posto que, ao perceber os desejos que condena, o superego ativará sentimentos de culpa ao indivíduo como se a transgressão houvesse realmente ocorrido.

Um bom exemplo de distúrbio provocado por superego rigoroso e por sentimentos de culpa exarcebados situa-se no campo da sexualidade, onde a internalização de valores de uma educação repressora e de valores religiosos também repressores geram problemas ao indivíduo, que forma preconceitos e mitos sobre sexo. Nesses indivíduos, o simples desejar ou imaginar uma atuação sexual faz com que o superego ative os sentimentos de culpa e eles sintam-se imorais.

04.02.2007
por Bruno Guilherme Cassimiro

Da maioridade penal: redução necessária ou não?

2007-02-11T20:07:00.000-03:00

Ab initio, calha explicitar o que dispõe a Exposição de Motivos da Parte Geral do Código Penal de 1984 acerca da inimputabilidade penal ao menor de dezoito anos, in verbis:

"Manteve o Projeto a inimputabilidade penal ao menor de 18 (dezoito) anos. Trata-se de opção apoiada em critérios de Política Criminal. Os que preconizam a redução do limite, sob a justificativa da criminalidade crescente, que a cada dia recruta maior número de menores, não consideram a circunstância de que o menor, ser ainda incompleto, e naturalmente anti-social na medida em que não é socializado ou instruído. O reajustamento do processo de formação do caráter deve ser cometido à educação, não à pena criminal. De resto, com a legislação de menores recentemente editada, dispõe o Estado dos instrumentos necessários ao afastamento do jovem delinqüente, menor de 18 (dezoito) anos, do convívio social, sem sua necessária submissão ao tratamento do delinqüente adulto, expondo-o à contaminação carcerária."

É interessante destacar alguns pontos da Exposição de motivos:

a) critérios de Política Criminal, menor incompleto e naturalmente anti-social: cerca de 71% das legislações no mundo estabelecem um critério de 18 anos para a maioridade penal. A idade mínima de 18 anos para a responsabilidade criminal prevista no art. 27 do Código Penal, também está prevista em posterior legislação especial, qual seja, o Estatuto da Criança e do Adolescente (lei nº 8.069/90), a qual foi estabelecida conforme orientação da ONU. Faz-se mister destacar ainda que a determinação está insculpida no art. 228 da CF/88, que diz: "São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial."

Assim, a legislação penal adotou o critério puramente biológico que considera tão-somente a idade do agente, independente de sua capacidade psíquica, presumindo que o menor de 18 anos é ainda incompleto, naturalmente anti-social, em estágio de socialização e ainda não plenamente instruído.

Não obstante, há de se questionar se o menor de 18 anos da sociedade hodierna possui a mesma ingenuidade, desenvolvimento mental e discernimento daquele menor da década de 80 e início da década de 90. A resposta é indubitavelmente negativa. As crianças e adolescentes dos tempos atuais amadurecem e tornam-se capazes de entender as conseqüências dos seus atos muito mais rapidamente do que aquelas da época em que foi fixada tal maioridade.

É preciso destacar-se os diversos avanços da sociedade no campo tecno-científico, social e econômico, bem como o dinâmico e fácil acesso à informação nos tempos atuais, os avanços da internet, dos equipamentos eletrônicos, a evolução dos canais de comunicação (telefone celular, internet, rádio, tv, revistas etc), e ainda os apelos do marketing que estimulam o desenvolvimento dos menores. Ressalte-se ainda que, com o advento do novo Código Civil de 2002, o menor de 16 anos já é tido como relativamente capaz, com poderes para trabalhar e, inclusive, escolher seus governantes.

Entretanto, em que pesem os doutos posicionamentos em contrário, embora irrefutavelmente o menor de 18 anos nos tempos atuais possua maior capacidade de discernimento e maior desenvolvimento mental do que o menor do início da década de 90, considero que até os 18 anos o menor ainda se encontra em fase de formação, de ajuste social, não se encontra plenamente socializado ou educado para a vida em sociedade, dependendo muitas vezes dos cuidados da família. Além disso, é preciso ressaltar as dimensões e os contrastes do nosso país, onde o discernimento e o desenvolvimento de um menor residente no Acre possivelmente não é o mesmo desenvolvimento e discernimento de um menor residente no Rio de Janeiro, de modo que se torna difícil fixar um critério de amadurecimento erga omnes.

Ademais, não obstante suas inúmeras alterações, o Código Penal ainda prevê uma circunstância atenuante no art. 65, inciso I, relativa aos menores de 21 anos. Embora considerada anacrônica por alguns, tal atenuante reforça o entendimento de que aos 18 anos o menor, mesmo com desenvolvimento mental completo e capaz de entender as conseqüências de seus atos, ainda não está plenamente educado/instruído, apresentando ainda comportamento imaturo, merecendo receber um tratamento ameno.

b) o processo de formação do caráter deve ser cometido à educação, não à pena criminal. Desnecessidade de exposição à "contaminação carcerária": como visto, embora admissível o desenvolvimento psíquico-intelectual do adolescente na faixa etária entre 16 e 18 anos, há de se ter cautela na análise dos casos concretos, posto que, nessa idade, grande parcela dos jovens ainda se encontra em fase de formação de caráter, de formação de consciência ética, cívica, moral.

Tem-se que o ideal seria a adoção do sistema biopsicológico, onde os infratores na idade entre 16 e 18 anos necessariamente se submeteriam a avaliação psiquiátrica e psicológica para aferir o seu grau de amadurecimento. Entretanto, seria utopia crer que haveria no Brasil estrutura organizacional para a realização desses exames em todo menor entre 16 e 18 anos que viesse a cometer infração penal.

Desse modo, não creio justificável que pessoas na idade entre 16 e 18 anos, ainda em fase de formação, passem a integrar o falido Sistema Penitenciário brasileiro como punição pelo cometimento de seus "atos infracionais" (os quais considero como crimes propriamente ditos, embora contrariando os critérios doutrinários da moderna teoria do crime), haja vista que estes adolescentes conviverão com criminosos de maior periculosidade e passarão a ter uma "educação" voltada para o crime. O adolescente transgressor, na idade entre 16 e 18 anos, que ingressar no Sistema Penitenciário sem qualquer formação de caráter, terá lá dentro tempo e professores suficientes para uma completa formação na Escola do Crime, onde poderá graduar-se e até pós graduar-se na criminalidade.

Ex positis, não considero a redução da maioridade penal a solução adequada para os problemas de aumento de criminalidade e violência no Brasil, tendo em vista a degradante realidade do Sistema Criminal brasileiro e a necessidade de reajustamento do processo de formação do menor. E nem se diga que a redução da maioridade penal tem um impacto intimidatório e que contribuiria para diminuir a criminalidade, pois o cárcere já se demonstrou punição insuficiente para refrear aos próprios adultos.

Propugno por alterações no ECA que tornem mais rígidas as sanções pelos "atos infracionais", haja vista que o referido Estatuto prevê em seu art. 121, §3º, o limite máximo de 3 (três) anos de internação em estabelecimento educacional/correcional, conhecido como FEBEM - Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor. Entendo que o limite de 3 (três) anos não possui efeito sequer paliativo, não existe reeducação possível em 3 (três) anos, carecendo o ECA de modificações no referido dispositivo.

Além das sanções mais rígidas, defendo também a reforma nos estabelecimentos de correção de menores, posto que a internação em estabelecimentos em unidades do tipo FEBEM nada tem de "medida sócio-educativa", o cumprimento de internação nessas unidades é igual ou pior ao cumprimento de pena em presídios ou penitenciárias. Propugno por medidas que possam realmente inserir o menor na sociedade, medidas que possam desenvolver as habilidades do menor, assumindo o Estado o papel de educar, ressocializar e tornar o menor uma pessoa melhor para a sociedade.

Por fim, importante destacar as brilhantes (e utópicas para alguns) soluções propostas pelo Dr. Arthur Kaufman, in verbis:

"Considero que o menor que disponha de consciência, entendimento, discernimento, intenção, compreensão, ao praticar crime qualificado com requintes de crueldade, deva ser julgado imputável e responder em um primeiro momento dentro do ECA, recebendo assim sanção sócio-educativa e, a partir do momento que atingir a maioridade, deva responder criminalmente.

Não se trata de colocar o adolescente numa penitenciária juntamente com criminosos adultos, mas que haja uma internação sem limite de tempo máximo pré-determinado, uma vez que o número "3" (de três anos) nada significa. Seria mais interessante que o menor internado fosse submetido a medidas sócio-educativas e periodicamente fosse visto por uma equipe de saúde mental que avaliasse seu grau de periculosidade. Mas estas medidas deveriam ocorrer dentro de um estabelecimento realmente efetivo, com programas de psico e socioterapia, atividades físicas, esportivas, artísticas etc., prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida e inserção em regime de semiliberdade, e não uma instituição que representasse uma escola de crimes, como é atualmente vista a FEBEM, ironicamente chamada Fundação Estadual para o Bem-Estar do Menor.

Nos casos irrecuperáveis, somente seria aplicada ao menor infrator a medida de segurança, que poderia eventualmente mantê-lo confinado pelo maior tempo possível, caso não fosse constatada a cessação de sua periculosidade."

Referências:

JORGE, Éder. Redução da maioridade penal . Jus Navigandi, Teresina, ano 7, n. 60, nov. 2002. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3374. Acesso em:
11 fev. 2007.

KAUFMAN, Arthur. Maioridade penal. Rev. psiquiatr. clín., São Paulo, v. 31, n. 2, 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-60832004000200007&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 11 Fev 2007.

O caso João Hélio: irracionalidade do homem e inoperância do Estado

2007-02-11T01:34:00.000-03:00

Não há mais limite para a violência e para a maldade... o crime cometido no Rio de Janeiro, o qual resultou na morte do garoto João Hélio, não é apenas uma atrocidade, uma barbárie, não é apenas um crime brutal e inconcebível, ele é também o retrato do "irracional da humanidade" (nas palavras do presidente Lula). Não obstante seja um caso que poderia ocorrer em qualquer nação, é uma atrocidade que traz à tona a nossa desmantelada, instável, corrupta e burocrática máquina pública, fruto de anos de omissão e descaso das autoridades brasileiras.

As circunstâncias do crime e o modus operandi dos agentes chocam e provocam repugnância até na mais insensível das criaturas. Qualquer mãe que toma ciência da atrocidade cometida sofre, sente e se imagina no lugar da mãe da vítima. Qualquer cidadão brasileiro sente indignação e repúdio pela brutalidade dos delinquentes. Todos se compadecem dos amigos e familiares da vítima. No final das contas, as vítimas somos todos nós, a coletividade.

Cumpre destacar que, dentre os delinquentes que assassinaram o pequeno João Hélio, há pelo menos um menor envolvido e segundo a atual legislação em vigor aplicável ao caso, qual seja, o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente -, os menores respondem por "ato infracional" e são punidos com as "medidas sócio-educativas" que se afigurarem mais adequadas. In casu, o menor infrator (homicida) deverá sofrer medida privativa de liberdade consubstanciada na internação, a qual em nenhuma hipótese excederá o limite de 3 (três) anos, conforme o disposto no §3º, do art. 121 da Lei nº 8.069/90 (ECA).

Nesse diapasão, imbuídos de emoção, indignação e compaixão, suscitamos 2 (duas) possibilidades no tocante aos menores infratores: a) a redução da menoridade penal de 18 para 16 anos ou até para 14 anos, tese defendida pelo governador do Rio, Sérgio Cabral, em face da grande quantidade de menores envolvidos com o crime, sobretudo com o tráfico de drogas. Tese oposta é a dos representantes da Igreja católica, a do presidente República, Lula, e a da presidente do STF, ministra Ellen Gracie, para os quais não adianta reduzir a maioridade penal; b) outra possibilidade é a alteração do anacrônico ECA, o qual precisa tratar com maior severidade os "crimes" (atos infracionais) cometidos pelos menores. Idéia defendida pela ministra Ellen Gracie.

Ademais, como disse uma brilhante alma amiga: "a violência em nosso país tem se arrastado diariamente e triunfado sempre". Não precisamos ir ao Rio de Janeiro para vislumbrar essa realidade. Em nosso estado, é perceptível o deficitário sistema de segurança de que dispomos. Recentemente Recife figurou entre as capitais mais violentas do país e, além disso, vieram à tona os inúmeros e terríveis casos de violência doméstica em nosso estado. Sem falar na crescente onda de crimes violentos que atingem, sobretudo, a classe média, onde podemos citar o assassinato do universitário Rafael Dubeux. E nem é preciso falar das recentes imagens captadas na av. Boa Viagem, em que vândalos, marginais, animais, estragaram a folia da prévia do Carnaval recifense, graças à inoperância e insuficiência do contingente policial destacado para o evento.

Ressalte-se que o problema não está apenas no falho sistema de segurança pública, nem apenas no ineficiente policiamento ostensivo. Há de se destacar a morosidade do Judiciário e os entraves da nossa retrógrada legislação penal, que comprometem o combate ao crime, geram sensação de impunidade e acabam estimulando a prática de delitos.

Além disso, é preciso destacar a proliferação do crime organizado o qual se alastra em proporções indescritíveis, tanto partindo de dentro dos presídios e penitenciárias, como no caso do PCC, quanto se enraizando nos próprios pilares do Estado Democrático de Direito, verbi gratia, com as quadrilhas de sanguessugas, mensaleiros e equiparados do poder Legislativo, bem como com as associações criminosas incrustadas no Judiciário, que partem do juízo singular de primeira instância, chegam a presidentes de tribunais de segunda instância e até nos ministros dos tribunais superiores. Sem falar no Executivo, tanto nos municípios, quanto nos estados e até mesmo no Planalto.

Diante de tamanha proliferação e banalização da criminalidade, o Estado, lento para promover mudanças, instável politicamente e com a administração burocrática, encontra-se em franca desvantagem contra a criminalidade, que a cada dia está mais dinâmica, organizada, e com habilidade para promover mudanças. É como a luta entre um elefante e uma serpente.

Alfim, resta nossa indignação e o repúdio à barbárie ocorrida no Rio de Janeiro e, ainda, contra a omissão e descaso das autoridades brasileiras no atinente à Segurança Pública.

Dólar na Cueca

2006-07-13T12:22:00.000-03:00

Irmão de Genoino fica fora de processo no Ceará

"Uma liminar do TRF (Tribunal Regional Federal) da 5ª Região, no Recife, livrou o deputado estadual José Nobre Guimarães (PT-CE), irmão do ex-presidente do PT José Genoino, do processo sobre os dólares encontrados na cueca de seu ex-assessor José Adalberto Vieira da Silva."

"Não creio que a ação civil pública por ato de improbidade administrativa possa ser movida, contra quem quer que seja, com suporte em mera suspeita ou mera possibilidade no domínio das hipóteses, onde tudo é possível; pelo contrário, nesse tipo de ação [...] exige-se que a inicial contenha indícios suficientes da existência do ato de improbidade, assim se excluindo a iniciativa processual aventuresca, que tende a transformar o magistrado em agente da investigação ou em justiceiro", desembargador Napoleão Nunes Maia.

Folha OnLine
***

Indícios suficientes da existência do ato de improbidade

Realmente, também acho que Dólar na cueca não significa nada!!!! :P

2006-07-12T16:32:00.000-03:00

Teoria e prática: uma inepta dicotomia

Por Bruno Guilherme Cassimiro

A dicotomia ou antagonismo entre teoria e prática não passa de mera falácia. Não há separação ou abismo entre teoria e prática, ambas possuem uma relação inclusiva e vinculada. A práxis não se encontra em um fosso que a separa da teoria, como queria Aristóteles, com a radical oposição entre atividade concreta (prática) e reflexão teórica (teoria), nem tampouco é uma mera ação objetiva que modifica o mundo, aplicando, superando ou concretizando uma “crítica social teórica”, como queria Marx. E a teoria não é um conhecimento de caráter estritamente especulativo, desinteressado, abstrato, em oposição à prática e a qualquer saber técnico ou aplicado.

O filósofo e professor Gilles Deleuze, assim como Michel Foucault, não concebia a prática como aplicação ou oposição da teoria, nem concebia a teoria como pensamento meramente inspirado pela prática. Para Deleuze, “a prática é um conjunto de revezamentos de uma teoria a outra e a teoria é um revezamento de uma prática a outra”, desse modo, não há que se falar em prática ou teoria auto-suficiente, ambas estão sempre relacionadas, vinculadas e entrelaçadas.

Fora da prática social, a teoria não faz nenhuma diferença no mundo do ser, a “desvinculação da teoria com a prática a transforma em mero palavreado” [1]. As leis são conjuntos de abstrações, generalidades, conjuntos de fenômenos fixados em conceitos e categorias gerais, ordenados e classificados, formulados teoricamente. Poder-se-ia dizer, conforme o pensamento marxista ou aristotélico, que as leis, enquanto abstrações teóricas (da teoria do direito ou da teoria política), encontram-se divorciadas da realidade, dos costumes, da prática jurídica, jurisdicional, processual etc.

Talvez o Direito construa sua própria realidade que não se confunde com o mundo real, mas bastante acertado parece o entendimento do emérito Arnoldo Wald, em entrevista concedida à Revista Consultor Jurídico de 9 de Julho de 2006, que diz: “as normas jurídicas devem ter algo a ver com a realidade brasileira. As leis têm de ser criadas considerando a prática” [2].

Do mesmo modo, a prática, tomada como auto-suficiente, é mera técnica, mero know-how. É impossível se conhecer todas as “possíveis técnicas” de todos os “possíveis contextos”, de modo que um operador do direito, por ex., necessita de “condições mínimas e necessárias para que possa desenvolver a habilidade para quando se deparar com o novo, saber avaliá-lo, julgá-lo, apreendê-lo e modificá-lo de acordo com a realidade na qual está inserido” [3]. A habilidade só poderá ser desenvolvida se houver um bom arcabouço teórico, pois, nem sempre a mera técnica será suficiente.

Portanto, torna-se indispensável e fundamental o papel das “teorias” (do Direito, da sociologia, da política etc.) na solução (e desenvolvimento) de situações práticas, bem como o papel da prática para o adequado desenvolvimento da teoria. A teoria e a prática estão de tal forma entrelaçadas, interligadas, que se nos detivermos à prática (conhecimento técnico) sem a teoria (reflexão crítica), não teremos condições de solucionar um caso novo, diferente dos anteriores, não teremos condições de avaliá-lo, julgá-lo, apreendê-lo, e/ou modificá-lo de forma adequada. Assim também, se nos detivermos à teoria fora do contexto prático em que está inserida, qualquer conceituação, criação ou abstração não passará de mero psitacismo, mero palavreado vazio. Ainda segundo o pensamento do ilustre Deleuze, “nenhuma teoria pode se desenvolver sem encontrar uma espécie de muro e é preciso a prática para atravessar o muro”.

Em consonância com o pensamento de Deleuze e Foucault (com certa influência de Nietzsche) e conforme certa inspiração em Bobbio (ilustre “teórico” e “prático”), destaco a importância da utilização de teorias-modelo (teoria do direito, teoria política, sociológica, psicológica, lingüística etc), precisamos nos servir dessas teorias-modelo, precisamos reler os clássicos, reinterpretar os teóricos. Precisamos das “muitas teorias” para construir um embasamento crítico, precisamos construir “conceitos” gerais e abstratos e, através desse embasamento e dessa conceituação, tentar “compreender” a realidade (compreensão limitada pelo nosso aparato cognoscitivo, que é uma das fronteiras entre o real e o imaginário), pois “quanto maior for o grau de concretude do pensamento, menor será a compreensão da realidade” [4].

A partir do momento em que conseguimos “compreender” a realidade (ainda que parcialmente), após o revezamento entre as muitas teorias, após a criação ou formulação de “conceitos”, após o exercício da “arte do pensar”, seremos capazes de solucionar situações práticas. Deve haver, portanto, criação de conceitos (ideais) e "produção de acontecimentos" (no mundo real), em um perpétuo jogo entre o abstrato (teórico) e o concreto (prático).

Por fim, é indispensável destacar o “ensinamento” de Nietzsche, segundo o qual “É preciso aprender a pensar. (...) A arte de pensar deve ser aprendida como uma dança. É preciso saber dançar com os pés, com as idéias (conceitos), com as palavras, com a pena (caneta)”[5].

[1] SERAFIM, Maurício C. A Falácia da dicotomia teoria-prática. In: Revista Espaço Acadêmico, Ano I, n. 7, Dezembro de 2001. http://www.espacoacademico.com.br/007/07mauricio.htm .

[2] Revista Consultor Jurídico. Entrevista: Arnoldo Wald. http://conjur.estadao.com.br/static/text/46158,1 .

[3] SERAFIM, Maurício C. A Falácia da dicotomia teoria-prática. In: Revista Espaço Acadêmico, Ano I, n. 7, Dezembro de 2001. http://www.espacoacademico.com.br/007/07mauricio.htm .

[4] Idem.

[5] NIETZSCHE, Friedrich. Crepúsculo dos Ídolos: ou como filosofar a marteladas. Trad. Carlos Antônio Braga. São Paulo: Escala, pp. 62-63.

Zidane perde a cabeça... e a Copa do Mundo

2006-07-10T01:34:00.000-03:00

No tempo extra da final da Copa do Mundo, após ser agarrado pelas costas pelo italiano Materazzi, o "maestro Zizou" perde a cabeça e acerta uma "elegante" cabeçada no italiano. É o estreito limiar entre a genialidade e a loucura. Em poucos minutos, o craque francês, eleito melhor jogador da Copa pela Fifa, considerado um herói após o jogo contra o Brasil, tornou-se um vilão. Zinedine Zidane, uma personalidade aparentemente pacífica e muito tranquila, em poucos instantes transformou-se em um "touro" agressivo. Ele é humano, contraditório por natureza, pois mesmo o ser humano mais inofensivo em sua aparência pode ocultar uma personalidade contraditória e até ameaçadora. Mas até que ponto podemos criticar a atitude do craque francês? O que Materazzi falou para deixar Zidane tão furioso? Até que ponto podemos distinguir qual a atitude mais correta, existe uma atitude mais correta? Uma coisa é certa, tendemos naturalmente à auto-preservação, somos animais, Zidane e Materazzi também.

Propaganda Argentina x Propaganda Brasileira: “Bendito Sea” - by Quilmes

2006-07-02T20:50:00.000-03:00

O Blog "Ghost Rider" (www.dojodosamurai.blogspot.com) divulgou um vídeo muito interessante de um comercial da Quilmes, patrocinadora da Seleção Argentina...

A propaganda é muito inteligente... e o vídeo chega a ser emocionante... relembra alguns fatos marcantes no futebol Argentino, com imagens de jogos passados. O texto narrado e as imagens exibidas são muito bons!! A propaganda da Quilmes é o extremo oposto das bobagens que vemos aqui no Brasil... Brahma, Guaraná Antártica... etc.

Vale muito a pena dar uma olhadinha no vídeo!

"Enquanto aqui no Brasil, uma cervejaria coloca um jogador chutando a bola para o céu e pedindo o hexa (nunca vi ganhar jogo com bola pra fora), reúne meia dúzia de pseudo-estrelas chamando a sexta, ou ainda um refrigerante coloca um moleque pulando enquanto um caminhão verde entra no estádio, a Quilmes lá na Argentina faz esse belíssimo filme que é uma ode ao futebol e a sua seleção. Com imagens até da última partida da Argentina, nas oitavas contra o México, o comercial emociona. Imaginem um desse feito com a seleção canarinho."

(http://dojodosamurai.blogspot.com/2006/06/alemanha-x-argentina_30.html)

"Bendito sea el mundial con que soñamos

Bendito cada nombre que ha sido designado

Bendito los pibes que siempre sacamos

El peso de la historia, el respeto ganado

Maldito sean los recuerdos dolorosos

Maldita la impotencia, la injusticia que vivimos

El volvernos a casa cada uno por su lado

Las finales sin jugar y quedarme en el camino

Bendita la anestesia general a los dolores

La tristeza que curamos con abrazos

Las gargantas que se rompen por los goles

El sentirnos los mejores por un rato

Malditos los sorteos y los grupos de la muerte

Los controles sin azar que asignaron nuestra suerte

Malditos los mezquinos que juegan sin poesía

Los que pegan, los que envidian, los que rompen y lastiman

Bendito sea el orgullo con el que entramos a la cancha

El potrero y la pelota no se machan

La tv que repite la gambeta

Inflar las redes de los otros, inflar el pecho de los nuestros

Merecer la camiseta

Los turistas, los cronistas, los sponsors, los amigos, el himno

y las mujeres siguiendo los partidos

Bendita las cabalas que dan resultado

Las risas y el llanto que guardaremos tanto

Y bendito ese momento que nos regala el fútbol

De poder cambiar nuestro destino

Y sentir otra vez y frente al mundo

Lo glorioso y lo groso de ser argentino!"

Copa do Mundo: distração... política

2006-06-29T15:00:00.000-03:00

Alemanha aproveita Copa para adotar medidas polêmicas

Distração

Em Berlim, políticos admitem que a distração causada pela Copa tira a pressão sobre dos partidos, que podem negociar mais livremente.

“Com tanto festa, quase esquecemos que há um governo trabalhando na capital”, comentou Klaus-Peter Siegloch, jornalista da televisão alemã ZDF.

BBC Brasil.com

Lá e Cá!

Os políticos brasileiros com certeza também admitem que a distração da Copa do Mundo tira a pressão sobre as "costas" (sujas, na grande maioria) deles...

Mas aqui os políticos não negociam livremente... ou melhor, negociam tráfico de influência, negociam vantagens particulares... livremente... aqui eles "roubam" e escondem a sujeira debaixo do tapete livremente!!!

E com tanta festa... o povo brasileiro esquece que há um governo trabalhando "no capital", ou melhor, um governo roubando o dinheiro do contribuinte!!!

Fé, Ciência e o Judiciário: psicografia como prova judicial

2006-06-20T15:04:00.000-03:00

Em um Estado laico, aceitar a psicografia como prova judicial implica em uma contradição dentro do próprio sistema jurídico. Se aceitarmos a psicografia como prova no processo judicial, em breve também teremos que aceitar o exorcismo ou possessão demoníaca como procedimentos ou fatos legítimos e aceitáveis em um processo judicial, por exemplo.

Observando a questão da aceitação da psicografia como prova no Tribunal de Júri, recordo do filme "O exorcismo de Emily Rose" . O filme é de terror ou suspense, mas o caso de exorcismo e o julgamento descritos no filme são verossímeis, inspirados em fatos reais, considero-o um filme de Tribunal, apesar de toda a alegoria que fazem. O filme conta a história de um padre acusado de homicídio culposo que, por acreditar que uma garota estava possuída pelo demônio, recomenda a rejeição de auxílio médico e passa a praticar uma série de rituais de exorcismo, que culminam com a morte da garota. De fato, muitos acreditavam que a garota estava possuída, inclusive a Igreja católica reconheceu a possessão demoníaca da garota. Entretanto, a promotoria alegava que o padre havia sido negligente, que a menina não havia sido possuída pelo demônio e que ela sofria de epilepsia, alucinações, esquizofrenia, psicose etc.

Ambos os casos suscitam a contraposição entre Fé e Ciência, mais precisamente o espiritismo versus as leis da física, e de outro lado o catolicismo versus a medicina. E no meio dos litígios encontra-se o Judiciário, o tribunal de júri. E no tribunal do júri encontramos cidadãos de notória idoneidade, representantes da sociedade, não são necessariamente médicos, ou espíritas, católicos ou operadores do direito. Mas quando o cidadão comum participa do tribunal do júri, ele passa a agir como um auxiliar da justiça, exercendo um papel de "operador do direito", ele julga, decide. No entanto, para o Tribunal do Júri não importa se a verdade está na fé ou na ciência, importa a inclinação do júri (cidadão comum, representante da sociedade) para um lado, ou para o outro.

Particularmente, como cidadão comum acho muito difícil decidir entre fé e ciência, mas, como operador do direito, concebo como inaceitável a legitimação de psicografias, exorcismos ou possessões demoníacas no processo judicial. Não apenas pelo simples fato da gritante contradição e inconstitucionalidade perante o Estado laico, mas pelo simples fato de haver valoração moral ou religiosa, valoração de fé. Como poderemos aceitar algo que se coloca como fé, algo que não podemos dizer se é verdadeiro ou falso? Deveremos aceitar a prova através do princípio do in dubio pro reo? Por exemplo: não sabemos se a carta psicografada é autêntica ou não, ela é permitida no Brasil porque é uma liberdade de crença constitucional, a psicografia é baseada na fé, mas o Estado não pode garantir a autenticidade, então, in dubio reus est absolvendus, na dúvida, inocentamos o réu. Outro exemplo: no caso do exorcismo, não sabemos se houve ou não possessão demoníaca, já que a possessão é baseada na fé, então, o padre não pode ser condenado por homicídio devido ao in dubio reus est absolvendus.

A fé está atrelada a juízos de bem e de mal, juízos morais, juízos religiosos. Considero inaceitável e inconstitucional a utilização de princípios religiosos e demais valorações de fé no processo judicial, salvo quando a própria constituição determinar a aceitação. Portanto, como operadores do direito, filósofos ou cientistas, devemos nos colocar muito além do bem e do mal, muito acima de juízos morais ou religiosos. A aceitação jurídica de preceitos de determinada doutrina religiosa pode implicar na negação de preceitos de uma outra doutrina religiosa, o que é incoerente com o Estado Laico.

Psicografias ou possessões demoníacas são fatos morais, religiosos, são fatos de fé. E, além da inconstitucionalidade, o juízo religioso deve ser excluído do processo judicial por acreditar em realidades que não existem. Acertado parece o entendimento do filósofo Friedrich Nietzsche, em seu Crepúsculo dos Ídolos, que diz: "o juízo religioso pertence a um grau de ignorância em que a 'noção da realidade', a distinção entre o 'real' e o 'imaginário' não existem ainda, de modo que em semelhante grau a palavra 'verdade' só serve para designar coisas que hoje chamamos 'imaginação'".

Mas não questiono a liberdade de crença religiosa, a qual respeito demasiadamente*.

Folha OnLine: Carta psicografada ajuda a inocentar ré por homicídio no RS

Dancem, Macacos, Dancem!

2006-06-06T19:41:00.000-03:00

*Vídeo extraído do site YouTube

*Segue abaixo a transcrição da narração:

Sobre Quem Somos Nós: Dancem, Macacos, Dancem!

Há bilhões de galáxias no universo observável e cada uma delas contém centenas de bilhões de estrelas, em uma dessas galáxias orbitando uma dessas estrelas há um pequeno planeta azul e este planeta é governado por um bando de macacos. Mas esses macacos não pensam em si mesmos como macacos. Eles nem sequer pensam em si mesmos como animais, de fato, eles adoram listar todas as coisas que eles pensam separá-los dos animais: polegares opositores, autoconsciência, eles usam palavras como Homo Erectus e Australopithecus. Você diz to-ma-te, eu digo to-ma-ti. Eles são animais, certo?

Eles são macacos. Macacos com tecnologia de fibra ótica digital de alta velocidade mas ainda assim macacos. Quero dizer, eles são espertos, você tem que conceder isso. As pirâmides, os arranha-céus, os jatos, a Grande Muralha da China, isso tudo é muito impressionante, para um bando de macacos.

Macacos cujos cérebros evoluíram para um tamanho tão ingovernável que agora é bastante impossível para eles ficarem felizes por muito tempo, na verdade, eles são os únicos animais que pensam que deveriam ser felizes, todos os outros animais podem simplesmente ser.

Mas não é tão simples para os macacos, pois os macacos são amaldiçoados com a consciência e assim os macacos têm medo, os macacos se preocupam, os macacos se preocupam com tudo, mas acima de tudo com o que todos os outros macacos pensam. Porque os macacos querem desesperadamente se encaixar com os outros macacos. O que é bem difícil, porque a maior parte dos macacos se odeia.

Isto é o que realmente os separa dos outros animais. Estes macacos odeiam. Eles odeiam macacos que são diferentes, macacos de lugares diferentes, macacos de cores diferentes.

Sabe, os macacos se sentem sozinhos, todos os 6 bilhões deles.

Alguns dos macacos pagam outros macacos para ouvir seus problemas. Os macacos querem respostas, os macacos sabem que vão morrer, então os macacos fazem deuses e os adoram. Então os macacos começam a discutir quem fez o deus melhor, e os macacos ficam irritados e é quando geralmente os macacos decidem que é uma boa hora de começar a matar uns aos outros.

Então os macacos fazem guerra. Os macacos fazem bombas de hidrogênio, os macacos têm o planeta inteiro preparado para explodir, os macacos não sabem o que fazer.

Alguns dos macacos tocam para uma multidão vendida de outros macacos. Os macacos fazem troféus e então eles os dão para si mesmos como se isto significasse algo.

Alguns dos macacos acham que sabem de tudo, alguns dos macacos lêem Nietzsche, os macacos discutem Nietzsche sem dar qualquer consideração ao fato de que Nietzsche era só outro macaco.

Os macacos fazem planos, os macacos se apaixonam, os macacos fazem sexo e então fazem mais macacos. Os macacos fazem música, e então os macacos dançam. Dancem, macacos, dancem! Os macacos fazem muito barulho, os macacos têm tanto potencial. Se eles pelo menos se dedicassem...

Os macacos raspam o pêlo de seus corpos numa ostensiva negação de sua verdadeira natureza de macaco. Os macacos constroem gigantes colméias de macacos que eles chamam de "cidades". Os macacos desenham um monte de linhas imaginárias na terra. Os macacos estão ficando sem petróleo, que alimenta sua precária civilização. Os macacos estão poluindo e saqueando seu planeta como se não houvesse amanhã. Os macacos gostam de fingir que está tudo bem.

Alguns dos macacos realmente acreditam que o universo inteiro foi feito para seu benefício, como você pode ver, esses são uns macacos atrapalhados.

Estes macacos são ao mesmo tempo as mais feias e mais belas criaturas do planeta, e os macacos não querem ser macacos, eles querem ser outra coisa, mas não são.

Veja o Vídeo no Site do YouTube

"Habeas carrum": animus jocandi ou ignorantia juris?

2006-06-01T18:38:00.000-03:00

Parece mentira (e vale ressaltar que ainda tenho minhas dúvidas quanto à veracidade dessa aberração jurídica), mas um estudante de Direito resolveu "peticionar" um "habeas carrum" lá em Florianópolis. Aproveitando a nova onda de HC para lá, HC para cá, um tal de Rodrigo Cunha resolveu "requerer respeitosamente" um "habeas carrum". Chega a ser hilário. "Venho humildemente requerer a liberação do veículo". (...) "Estando o paciente [veículo] sofrendo coação ilegal em sua liberdade de ir e vir, requer o impetrante a V. Exa. se digne de mandar que o mesmo lhe seja imediatamente apresentado, e de conceder a ordem de HABEAS CARRUM, ou qualquer outro que possibilite a liberação do veículo".

Apesar de hilária, a petição foi bem redigida, e até chega a ser bem fundamentada, mas a tentativa de requerer um "habeas carrum" suscita duas possibilidades: animus jocandi ou ignorantia juris.

Como já era de se esperar, o Juiz Newton Varella Júnior indeferiu o pedido. O juiz demonstrou-se incomodado com a situação, alegou que prefere acreditar que houve falta de conhecimento jurídico do requerente, e não deboche. Além disso, o magistrado ainda fez questão de ressaltar o excesso de trabalho na seção judiciária, in verbis: "quero crer que pelo relato feito na presente e pela falta de conhecimento jurídico demonstrado, que tal situação não se trata de deboche, já que num primeiro olhar soa como gozação e menosprezo ao trabalho do Poder Judiciário, que só nesta seção possui cerca de cinco mil processos para serem tutelados."

A notícia foi publicada pelo portal jurídico Espaço Vital, onde encontramos também a "petição inicial do habeas carrum" e a "decisão do juiz Newton Varella Júnior". O conteúdo é duvidoso, mas não deixa de ser hilário. Pois é, fica a dúvida no ar: a) seria a notícia inverídica?; b) seria o habeas carrum apenas um gracejo do estudante?; c) Ou seria o habeas carrum fruto de um desconhecimento jurídico?.

Visite o portal Espaço Vital

Pena maior não resolve nada...

2006-06-01T16:30:00.000-03:00

"Pena maior não resolve nada, pena de morte não resolve nada. O que resolve é a certeza da punição, rigorosa, justa e humanamente decente." [André Petry, Revista Consultor Jurídico, 27 de maio de 2006]

Justiça: além de cega, é surda e muda

2006-05-27T15:50:00.000-03:00

Além do nosso poder Legislativo, corrupto e irresponsável, o nosso poder Judiciário também não anda muito bem das pernas, ele anda inepto, incapaz, confuso. A Justiça brasileira é um entrave para a consubstanciação de qualquer ideal de justiça. Muitos dos nossos magistrados não se reconhecem como agentes transformadores da sociedade, nem como servidores públicos, tampouco reconhecem a soberania popular e sequer atuam como guardiões da dignidade da pessoa humana. A inépcia do Judiciário encontra respaldo em nossas antigas, inadequadas e mal desenvolvidas leis, bem como na má formação de nossos magistrados, pautada no prisma da legalidade estrita. E as "injustas" decisões judiciais que adquiriram enorme repercussão na mídia nacional nos últimos tempos levam-nos a uma certa conclusão de que nossa Justiça é lenta, burocrática, desarticulada e além de cega, é surda e muda.

Citação do Dia

2006-05-20T21:22:00.000-03:00

"The only thing necessary for evil to triumph is for good men to do nothing." Edmund Burke

Brasil: talvez ainda haja esperança

2006-05-17T10:55:00.000-03:00

por Beth Bayma

A população brasileira está nas mãos de homens egocêntricos e desinteressados. Homens cujo padrão de vida e popularidade são colocados em primeiro plano. "Nossos representantes" são nada mais nada menos que administradores de caixa. E o que somos nesta história? Nada, ou melhor, tudo: nós os mantemos.

A verdade é que o homem não é perfeito. É até admissível que haja erros e problemas em qualquer organização, seja ela nossa família, seja um partido político, seja um poder do Estado. O que é inadimissível é o descaso, desinteresse, a roubalheira. Talvez seja utópico e até clichê dizer isso, mas falta humildade. Humildade de reconhecer que somos todos iguais, não importa em que status nos encontremos.

Não existe praga pior do que o orgulho e a vaidade exarcebada. Ambas corrompem o homem e fazem dele um simples cérebro sem coração. Como está explícito na própria Bíblia, "é tudo vaidade e correr atrás do vento". Engraçado é como existem pessoas que criticam, que vêem os erros, que ficam indignadas com a situação, mas se mantêm inertes. De que adianta sermos meros espectadores?

Honestamente, não sei se há saída. As coisas podem até melhorar, mas muito difícil chegarmos a uma situação de tranquilidade plena. A corrupção já está impregnada. A praga já se espalhou. Mas... talvez ainda haja esperança.

Facções criminosas e falência prisional

2006-05-16T12:05:00.000-03:00

Facções criminosas como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) têm, em geral, suas origens vinculadas a presídios e penitenciárias. O CV originou-se no presídio da Ilha Grande, enquanto o PCC surgiu, provavelmente, no Centro de Reabilitação Penitenciária de Taubaté.

A formação dessas organizações criminosas está ligada à degradante condição do sistema prisional brasileiro. Claro, a formação do crime organizado remete não apenas ao sistema físico, carcerário, mas também, a nossas abstratas e gerais leis penais e processuais. As condições do sistema prisional influenciam também na própria manutenção e operacionalidade dessas organizações criminosas. Organizações que se encontram muito bem articuladas e desenvolvidas, controlando e liderando mega-operações criminosas, narcotráfico e mega-rebeliões simultâneas.

Não é à toa que o sistema prisional brasileiro merece os apelidos pelos quais a população o identifica, tais como: cemitério dos vivos e universidade do crime. Fruto de descaso e omissões do poder público, o sistema prisional brasileiro proporciona condições cruéis e desumanas aos detentos. No entanto, estes sofrimentos físicos e psicológicos pelos quais os detentos passam a conviver no cárcere não os ressocializam, nem previnem o surgimento de novos crimes, pelo contrário, fomentam ainda mais a criminalidade. O criminoso(ou inocente) pé-de-chinelo tem, no cárcere, o tempo necessário e bons professores para sair graduado no crime organizado ao longo do cumprimento de uma pena que não o ressocializa.

O cárcere não é o único problema. Nossas leis também necessitam de reformas urgentes, e, em parte, já há um encaminhamento e um direcionamento do poder público neste sentido. Entretanto, reformas legislativas dependem do Congresso Nacional, o qual “não anda muito bem das pernas”.

O ilustre criminalista Eugênio Zaffaroni diz que "o sistema penal é uma epidemia que afeta a quem tem defesas baixas". Uma grande verdade. Qual é a categoria dos detentos no Brasil? São os 3 P´s - puta, preto e pobre -, ou seja, aqueles que têm as defesas mais baixas na sociedade brasileira.

Obviamente que essas defesas baixas decorrem da enorme desigualdade social e econômica em nosso país, do descaso do governo, dos escassos investimentos em educação e das péssimas condições de vida dessas camadas desfavorecidas, de maneira geral, econômica, jurídica, educacional, política e socialmente.

O poder público, hoje, precisa enfrentar o poder paralelo dessas facções criminosas, tem que combater o narcotráfico, a corrupção policial, entre outras mazelas. Mas esse combate se torna enormemente difícil, já que a delinqüência, a corrupção, a preguiça e a fraude estão enraizadas no próprio poder público, do Executivo ao Judiciário, do menor ao maior. Quem sabe o PCC não se torna um partido político e acaba tomando o poder? Talvez não seja uma realidade muito distante.

Ataques do PCC: organização criminosa x desorganização do poder público

2006-05-15T12:23:00.000-03:00

As retaliações do Primeiro Comando da Capital (PCC) à tentativa das autoridades de isolar os líderes da facção criminosa já causaram, até o momento, mais de 70 mortes. Informações extra-oficiais apontam para mais de 90 mortes, e os números tendem a aumentar. Segundo informações das agências de notícias, as ações criminosas, iniciadas na última sexta-feira (12/05), já contabilizam 150 ataques no estado de São Paulo. Os principais alvos dos ataques foram delegacias, postos, veículos militares e policiais em trabalho ou de folga, no entanto, mais de 10 agências bancárias já foram atingidas e mais de 70 ônibus foram incendiados, números que também tendem a aumentar. Além dos ataques, 45 penitenciárias ainda mantêm rebeliões simultâneas de presos e o número de reféns em poder dos presos é de cerca de 196 pessoas, segundo balanço divulgado pela assessoria de imprensa da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo às 11h desta segunda-feira.

A situação é mais do que alarmante, o número de mortos e o número de ataques deste final de semana colocam São Paulo no mesmo patamar do Iraque, onde o número de mortos (extra-oficial) em ataques não foi superior a 50, isto porque foi um dos finais de semana mais violentos das últimas semanas no Iraque. A situação é alarmante, assusta e causa pânico na sociedade. A população teme ser atingida, teme pelo poder público não poder conter a força das ações criminosas. Pelo menos seis das empresas de ônibus de São Paulo mantiveram seus veículos nos pátios para evitar depredações, é apenas uma pequena amostra dos efeitos do terror e do medo que as facções criminosas podem provocar na sociedade.

Terror, tensão, incerteza e insegurança. O crime organizado está mostrando sua força, está mostrando sua articulação. Narcotráfico, tráfico de armas, corrupção policial e ausência de efetivas políticas públicas de segurança colaboram para a proliferação do crime e a articulação organizada dos criminosos. Como exemplo do descaso do poder público é possível citar a redução de 28% nos gastos do governo com o Fundo Nacional de Segurança Pública. Segundo o Blog do jornalista Fernando Rodrigues, em 2004, o governo federal desembolsou R$ 380,8 milhões para o Fundo Nacional de Segurança Pública. Em 2005, a cifra caiu para R$ 275,8 milhões. Em 2002, último ano do governo FHC, o governo desembolsou R$ 396 milhões para o fundo, em valores atualizados em março deste ano pela ONG Contas Abertas.

Em relação aos ataques do PCC e às mortes de policiais, o governador do estado de São Paulo, Cláudio Lembo (PFL), declarou, de maneira desagradável, que as retaliações do PCC eram previsíveis e que os efeitos são ínfimos. O governador declarou também que a situação está sob controle e rejeitou intervenção da polícia federal. Em outras desagradáveis declarações do governador, divulgadas pelo site da Veja On-Line, Lembo disse que os advogados dos presos têm grande parcela de responsabilidade na comunicação entre criminosos e anunciou que pretende acabar com o sigilo entre advogados e prisioneiros em suas conversas dentro dos presídios. Além disso, chegou a acusar os advogados de serem responsáveis pela entrada ilegal de telefones celulares nos presídios. O governador ainda atacou a legislação, os advogados e os parentes dos presos dizendo: "é um grande erro, uma lenda, mantida até por parte das autoridades, achar que o celular é o grande problema. Não é o celular coisa nenhuma. São determinados elementos que entram nos nossos presídios, baseados na legislação, e coletam informações, inclusive do mundo exterior".

Lembo parece querer atirar a culpa em outros para livrar a "culpa" do poder público, que é o principal responsável pela desordem da segurança pública. É possível concordar com a possibilidade de encontrarmos "criminosos" que se "disfarçam" de advogados e contribuem para a "empresa" do crime organizado, mas não podemos descartar também a atuação de "criminosos" que se "disfarçam" de policiais, agentes penitenciários, políticos, entre outros corruptos que fazem parte de quadrilhas e colaboram com facções como o PCC. Além do mais, é inadmissível a gravação das conversas entre presos e advogados, conforme salienta o presidente da OAB de São Paulo, Luiz Flávio D’Urso. O presidente da OAB-SP revida as declarações de Lembo dizendo que "o estado tem de assumir seu papel e sua responsabilidade. E o estado não está à altura desse combate. Falhou com o celular, com o bloqueio de sinal do celular nos presídios e falhou na desarticulação da facção criminosa".

As autoridades sabiam das ameaças de ataques do PCC, mas a "desorganização" do Poder Público não foi suficiente para conter a organização da facção criminosa.

A desorganização do Poder Público brasileiro decorre de inúmeras "palhaçadas". O país parece um verdadeiro "picadeiro", um circo, dos mais cômicos e irônicos possíveis de se imaginar. Em termos energéticos, o país atingiu "autosuficiência" em petróleo, mas um louco populista desenfreado latino-americano que ocupa o cargo de presidente da Bolívia deflagrou a recente e famosa "crise do gás" estabanando as glórias da conquista energética. Em brasília, a crise política parece estar sendo superada, embora sempre apareça uma "picuinha" aqui ou ali. Mas o país está diante do "maior escândalo" de corrupção dos últimos tempos, tem dança da pizza ou dança da impunidade para quem achar melhor, tem o Congresso Nacional mais "nojento", "asqueroso", corrupto, fraudulento, farsante, podre e impune que se possa imaginar, tem o "Garotinho fazendo coisa de gente Gandhi", entre outras ironias do cenário político nacional. Por outro lado, tem coletiva de imprensa de técnico da seleção brasileira, tem clima de Copa do Mundo, tem expectativa de hexacampeonato, fazendo com que a população brasileira esqueça as "crises" que tanto atormentam nossas mentes.

Diante de todas as irônias e "palhaçadas" do cenário brasileiro, percebe-se que o "circo" está "pegando fogo". Os ataques do PCC, aliados a outros indicadores (como os ataques e ameaças de Evo Morales), fazem com que se perceba a inépcia e a desarticulação dos políticos, dos governistas, do poder público. O Brasil possui organizações criminosas que governam e comandam muito melhor articuladas do que nossos governistas. As organizações criminosas possuem muito mais harmonia do que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, por exemplo.

Para combater essas crises políticas, energéticas, de segurança, ou seja lá qual for a crise é preciso que haja harmonia entre os políticos e os poderes do Estado. É preciso acabar com essa angústia de oposição criticar governo e de governo criticar oposição e político se vender como prostituta para outro partido e um partido político comprar um outro partido como aliado. O poder público está se desintegrando, os ataques do PCC demonstram isso. Falta planejamento, organização, direção, controle, investimentos, além disso, a legislação brasileira é inadequada e as decisões jurídicas são ineficientes e muitas vezes ineficazes. Tudo isso é fruto de descaso do poder público, descaso dos nossos políticos e governantes e até mesmo descaso da própria população.

O Brasil precisa mudar, o brasileiro precisa mudar. O país está em ano de eleições, o Congresso Nacional está podre e os partidos políticos estão apodrecendo. Enquanto o país passa por inúmeras crises, os políticos enxergam apenas os seus próprios "umbigos", preocupados com seus bolsos, com a imagem de seus partidos políticos, com a imagem de suas candidaturas. Criam uma série de políticas públicas eleitoreiras, mas políticas públicas eficazes e harmônicas não existem. O que se percebe no cenário político brasileiro é um político querendo mais espaço do que o outro, um político atacando o outro, um partido brigando com o outro, uma disputa inesgotável por poder político. Mas não são vistas no cenário político discussões acerca das políticas de segurança, educação, saúde, saneamento, nada, apenas guerras de vaidades e poder. Desse modo, nós, brasileiros, somos largados e entregues aos sopros do acaso, a favor de nossa própria sorte, aos mandos e desmandos de alguns nojentos e corruptos representantes do povo e ainda precisamos conviver com o terror e a ameaça de facções como o PCC.

A condição de existência humana – uma perspectiva nietzscheana

2006-05-13T21:30:00.000-03:00

Inspirado em digressões filosóficas de meus caros professores da Faculdade de Direito do Recife (Torquato Castro Jr. e Alexandre da Maia), resolvi escrever algo sobre a condição humana e a razão da existência.

Sempre fui bastante cético e pessimista com relação à condição humana. Talvez inspirado em Machado de Assis e a sua visão negativista do mundo, da sociedade e do homem em si. Mesmo o ser humano mais inofensivo e pacífico em sua aparência pode ocultar uma personalidade contraditória e até mesmo ameaçadora.

A sociedade humana é uma tentativa e não um contrato, como muitos queriam. É uma tentativa de existência, sobrevivência, inclusão, reconhecimento e aceitação. Uma tentativa pesada até para o mais forte, indecifrável até para o melhor intérprete. As relações humanas são complexas demais, são incertas demais e o mundo nos é apresentado em múltiplas versões das quais ninguém pode se gabar de possuir uma compreensão melhor do que os outros.

Entretanto, é simples exemplificar a fraqueza de nossa sociedade. A mentira e a farsa do ideal foram até agora a blasfêmia contra a realidade, as pessoas fantasiam o mundo, um mundo imaginário, um mundo possível, e dizem: “esse é o meu mundo, ele deve ser assim”, mas esquecem da realidade ao redor do seu mundo; muitos encontram-se jogados à própria sorte, não são vistos ou ouvidos e o homem se encarrega de fazer do lobo um cão e do próprio homem o melhor animal domesticado pelo homem.

As pessoas não ouvem umas às outras; possuem um “segundo” rosto, e até um “terceiro” rosto, usam máscaras, escondem-se; por suposta superioridade, assumem atitudes prepotentes ou de desprezo com os outros; não sentem constrangimento por seus atos censuráveis; costumam tomar a si mesmas como referência para tudo; fingem, dissimulam os verdadeiros sentimentos, intenções; desejam sempre gozar ou possuir o que é gozado ou possuído por outrem; indignam-se, encolerizam-se, vingam-se e punem em razão de alguma ofensa; são movidos pela concupiscência, cobiçam bens materiais e desejam intensamente os prazeres sensuais; admiram o próprio mérito, e possuem excesso de amor-próprio; avaliam a si mesmos enaltecendo com exagero.

Senhoras e senhores, “Eis o homem”: Arrogância, Cinismo, Egoísmo, Hipocrisia, Inveja, Ira, Luxúria, Orgulho e Vaidade. É o retrato de nós mesmos, retrato de nossa realidade. Fugir dessa realidade é covardia, é fraqueza, não devemos jamais poupar a nós mesmos. Devemos ter a dureza e a frieza em nossos hábitos para que possamos permanecer contentes frente às duras verdades da nossa realidade.

Eis a verdadeira condição humana, “aquele que não quiser morrer de sede entre os homens deve aprender a beber em todos os vasos, e o que quiser permanecer puro entre os homens deve aprender a lavar-se em água suja”(Nietzsche). Somos todos animais, unidos pela sobrevivência. A “pureza” da Moral - limpa e cristalina - aprisiona alguns e transforma outros em porcos.

Diante da realidade de nossa condição humana, questionamo-nos: Qual a razão de nossa existência? Seria o homem apenas um equívoco de Deus? Ou seria então Deus apenas um equívoco da fraqueza, do cansaço e do sofrimento do homem diante de um mundo antagônico? Será que simplesmente devemos abandonar tudo, não aceitar absolutamente mais nada, não tomar mais nada, não ingerir nada, não levar mais nada para dentro de si – não reagir?

O homem, em sua existência, está condenado à liberdade, não escolhemos nem optamos por nascer, mas somos livres em nossas decisões por toda a vida. E a vida “é um grande palco, onde somos meros atores, atirados à vida sem nenhum roteiro para seguir, apenas usamos máscaras e representamos papéis”(Jostein Gaarden).

Contudo, a dúvida permanece: Qual a razão da existência humana? Pouco importa. Não é a dúvida, é a certeza que nos enlouquece. “Nós engordamos todos os outros seres para que nos engordem; e engordamos para engordar os vermes.”(Shakespeare) “Para quê queres tu mais alguns instantes de vida? Para devorar e seres devorado depois?”(Machado de Assis)

10.03.2006

Nem Tudo É Como Parece Ser

2006-05-02T09:25:00.000-03:00

Tom Cruise ri do boato de que teria comido a placenta da filha

O ator americano Tom Cruise, 45, em visita ao México para promover o filme "Missão: Impossível 3", disse nesta terça-feira que é "ridículo" acreditar que ele comeria a placenta de sua filha com a atriz Katie Holmes, Suri, nascida no dia 18 de abril.

Em entrevista coletiva na capital mexicana, em resposta a uma pergunta direta sobre o caso, o ator riu e agradeceu ao repórter por mostrar "senso de humor".

Dias antes do nascimento da criança, uma revista britânica publicou declarações do ator dizendo que comeria a placenta e o cordão umbilical do recém-nascido.

"Acho que vai ser bom, muito nutritivo", teria dito Cruise à revista "GQ". A notícia foi recebida como uma extravagância a mais do casal "TomKat".

O próprio Cruise, adepto da Igreja da Cientologia, desmentiu a idéia numa entrevista à jornalista americana Diane Sawyer, quatro dias antes do nascimento de Suri.

da Folha OnLine
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Oops... I Did It Again_Britney

2006-04-26T17:27:00.000-03:00

Britney Spears está grávida novamente

A cantora norte-americana Britney Spears, 24, está esperando seu segundo filho com o marido Kevin Federline, 28, informou nesta quarta-feira (26) a revista "Us Weekly".

Segundo a publicação, Britney não pôde esconder sua barriga saliente ao ser fotografada na piscina do hotel "Caesar's Palace", em Las Vegas, no último fim de semana. A cantora estava com um biquini vermelho sob vestido amarelo.

da Folha OnLine
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Aparentemente não há nada de anormal na notícia, mas... A notícia é mais BIZARRA do que se possa imaginar. Além de Britney ter sido considerada negligente com o filho por duas vezes, ela declarou o motivo bizarro de querer ter um outro filho. E um segundo filho nas mãos dela... tsc tsc... pode ser um perigo.

Spears recebe oficiais do setor de proteção à criança

Em fevereiro, os oficiais do departamento de proteção à criança fizeram uma visita surpresa à mansão de Britney, em Malibu, após a publicação de fotos da cantora com o bebê em um carro, sem a tradicional cadeira de segurança, uma infração grave nos EUA. Na ocasião, a cantora disse que o bebê não estava na cadeira, porque ela fugia dos fotógrafos. (da Folha Online)

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Detalhe, o bebê tem 7 meses. Se fosse apenas isso... bastava. Mas ela recebeu outra visita dos oficiais de proteção à criança, depois de um pequeno acidente. Tsc tsc. Veja:

Bebê de Britney Spears fratura crânio após cair da cadeira

O filho de Britney Spears e Kevin Federline, de seis meses, fraturou o crânio após cair de sua cadeira de refeição, de acordo com o tablóide britânico “Mirror”. (do Portal Últim Segundo-IG)

Os pais só perceberam que havia alguma coisa estranha com o bebê Spears-Federline quando, uma semana depois de cair, Sean Preston passou a dormir mais do que o normal. (do Site EGO- Globo.com)

***

Até aí já está bizarro o bastante, é impossível ser mais negligente, mas a série de fatos bizarros não param por aí.

Entenda porque Britney Spears quer tanto engravidar novamente

Já se falou que a vontade incontrolável de ter filhos de Britney Spears não passava de uma artimanha da cantora pop para segurar o marido. Contudo, a loirinha revelou que o motivo do descontrolado desejo maternal é outro. Em entrevista à revista "People", Britney, que poucos anos atrás se declarava uma virgem orgulhosa, revelou que o sexo é bem melhor quando se está grávida. "É bem melhor do que antes, o sexo é loucamente bom". (do Site EGO- Globo.com)

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Claro, claro... Ela engravida para... "fazer sexo"! Gostei. E o Papa Bento XVI também vai gostar se a moda pegar. Pois é... Uma gravidez e tanto!! E ela era uma "virgem orgulhosa"! Nada mais me surpreende! A não ser que a Sandy da dupla "Sandy e Júnior" grave um vídeo pornô com Alexandre Frota, aí eu me surpreendo.

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Irã Implacável

2006-04-26T17:03:00.000-03:00

"Ahmadinejad rejeitou o prazo da ONU desta sexta-feira para que o Irã suspenda seu programa nuclear. Ele afastou as ameaças de sanções econômicas, dizendo que as sanções prejudicarão mais os países ocidentais do que o Irã."

do The New York Times

Tradução: George El Khouri Andolfato

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Hehehehehe... "as sanções prejudicarão mais os países ocidentais do que o Irã" ... O feitiço virando contra o feiticeiro!! O negócio é investir no setor petrolífero! É "o poder".

Tensão Ocidente-Oriente, Guerra Santa e Cruzada Sionista

2006-04-26T13:52:00.000-03:00

Ausência de uma Ordem Internacional e discursos maniqueístas Ocidentais e Orientais

No último domingo, 23 de Abril, foi divulgada uma mensagem de áudio atribuída ao líder da rede terrorista Al Qaeda, Osama bin Laden, condenando o corte financeiro imposto pelos países ocidentais ao governo palestino liderado pelo grupo terrorista Hamas.

As declarações de Bin Laden incitam o ódio e estimulam a guerra do islã contra o ocidente. Entre outras coisas, Bin Laden declarou:

"As sanções impostas pelo Ocidente ao governo do Hamas prova que há uma cruzada sionista contra o islã."

"A ONU é uma comissão de infiéis, e qualquer pessoa que concordar com suas decisões é um infiel. Ela é apenas uma ferramenta para implementar a cruzada sionista contra os muçulmanos."

"Vocês [não-mulçumanos] insistem em prosseguir com sua campanha contra nosso povo, ocupando nossos países e roubando nossos recursos."

Falar em "cruzada sionista" é generalizar demais. Mas talvez o discurso de Bin Laden não seja tão falacioso, pois se baseia em crenças religiosas e valores culturais. A ONU é verdadeiramente uma "comissão de infiéis". Bin Laden refere-se aos 5 membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia e China. Nas palavras do líder da Al Qaeda: "os Estados Unidos e a Europa representam os cristãos protestantes, a Rússia representa os cristãos ortodoxos, a França representa os cristãos católicos e a China representa os budistas. Mas o mundo islâmico é composto por 57 países e representa 20% da população mundial (...) e não temos cadeira no Conselho de Segurança." Sob tal ponto de vista, talvez possamos acreditar em uma "cruzada sionista" e uma "comissão de infiéis".

As operações dos Estados Unidos contra os países orientais soam como uma "cruzada", eles ocupam os países mulçumanos (Afeganistão, Iraque...) e "roubam" os recursos desses países (países ricos em combustíveis fósseis, como petróleo e gás natural). Não quero justificar atos terroristas, não apoio nem concordo, mas os atos do presidente Bush e da ONU não são tão "justos", além disso, os EUA valem-se de discursos falaciosos, como "armas de destruição em massa" ou "guerra contra o terror", não apoio nem concordo. Quem é mais terrorista: Bush com seus aviões, tanques, mísseis inteligentes, discursos falaciosos e sua hegemonia militar econômica e política, ou Bin Laden com seus homens-bomba e seu discurso religioso que incita o ódio e a autodefesa de um povo? Eu não saberia responder.

Nesta terça-feira, 25 de Abril, foi divulgado um vídeo em que aparece um homem identificando-se como Abu Musab al-Zarqawi, um líder da Al Qaeda que dirige as operações do grupo terrorista no Iraque. No vídeo, o líder Zarqawi incita o ódio contra os americanos, e profetiza a derrota e humilhação dos americanos enquanto glorifica e encoraja os insurgentes no Iraque dizendo: "eles [americanos] estão assassinando suas crianças e desonrando suas mulheres".

Zarqawi também ridiculariza o presidente Bush e acusa-o de mentir para o povo americano. O líder da Al Qaeda diz:

"Por que você [Bush] não fala sobre a realidade de seus soldados e do fracasso deles na luta?"

"Por que você [Bush] não fala a seu povo sobre os soldados que cometeram suicídio?"

"Por que você [Bush] não fala a seu povo que seus soldados não conseguem dormir, a não ser tomando drogas, que os faz parecer animais?"

Sr. Zarqawi tem razão. Mas Bush também tem. Enfim, o cenário Internacional virou um "prato cheio" para maniqueismos ocidentais e orientais. E o Irã disse para a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) que não responderá perguntas sobre um segundo programa secreto de enriquecimento de urânio. Vamos ver como se comportam as "sanções da ONU". Sudão, Iraque, Irã, Afeganistão, Hamas, "operações de paz", invasões militares, ONU... Estados Unidos. A caminho da Guerra Santa. Quem toma as decisões finais no cenário internacional? A ONU? Não! As decisões são tomadas pelos detentores do "poder" militar, econômico e político, que impõem seus "interesses" mediante a "força". Então, quem é o maior terrorista?

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Negócios são Negócios

2006-04-24T13:47:00.000-03:00

Homem tenta vender sua filha para reformar casa nos EUA

Um homem que criava a filha de 1 ano e 6 meses sozinho tentou vender a criança por US$ 7.000 para realizar uma reforma em sua casa, informou a polícia na sexta-feira.

O homem, que mora em Ashwaubenon, em Wisconsin, tentou vender a criança a um casal de Grand Chute, que ajudou as autoridades nas investigações, segundo o chefe de polícia de Grand Chute, Ed Kopp.

Danny Vu, 37, foi indiciado na sexta-feira por tentativa de adoção ilegal, acusação pela qual pode ser condenado a até seis anos de prisão.

Vu foi detido e a Justiça impôs fiança de US$ 10 mil. Segundo o advogado de defesa de Vu, Eugene Bartman, seu cliente --que nasceu no Vietnã mas tem cidadania americana --nunca teve problemas com a polícia anteriormente.

Segundo Bartman, Vu "compreende o que está acontecendo e acha a situação muito injusta".

da Folha OnLine

***

Negócios são negócios. Um vietnamita nato com cidadania americana tenta vender sua filha de 1 ano e 6 meses nos EUA por US$7.000 para realizar uma reforma em sua casa. O fato só não é mais bizarro porque não é um negócio da China. Negócio da China é pôr a alma à venda em leilão. E depois que um chinês tentou vender a alma pela internet, eu não me surpreendo mais com um vietnamita tentando vender uma criança.

Mas ele foi detido e a Justiça impôs fiança de US$10.000. E o vietnamita disse que "compreende o que está acontecendo e acha a situação muito injusta". Fiquei com uma dúvida: o que o Sr. Vu entende por situação muito injusta?

a) Nascer no Vietnã e ser cidadão americano

b) Tentar vender uma criança por US$7.000 para realizar uma reforma

c) Não conseguir vender uma criança por US$7.000 e não realizar uma reforma

d) Ser indiciado por tentativa de adoção ilegal

e) Ser detido e ter que pagar fiança de US$10.000

f) As alternativas "a", "c", "d", "e", estão corretas

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George Bush e a Ordem Jurídica Internacional Pós-Moderna

2006-04-19T23:39:00.000-03:00

Considerações Acerca da Interdependência e da Interferência dos Estados numa Conjuntura de Insegurança e Incerteza
Por Bruno Guilherme Cassimiro

George Bush e Interferência Interestatal

O jornal The New York Times publicou nesta quarta-feira, 19 de Abril, uma declaração do presidente Bush defendendo o Secretário de Defesa Donald Rumsfeld, que se propôs a demitir-se duas vezes após os escândalos de Abu Graib, prisão iraquiana. Segundo o Times, o presidente Bush declarou: "I'm the decider, and I decide what's best. And what's best is for Don Rumsfeld to remain as the secretary of defense." Algo que pode ser traduzido como: "eu sou o decididor, e eu decido o que é melhor, e o melhor para Donald Rumsfeld é permanecer como secretário de defesa."

As declarações de Bush soam, para alguns, como discursos prepotentes, arrogantes, ditatoriais, fascistas. Não tenho nada contra governos totalitários, mas aparentemente o presidente norte-americano gostaria que todos gritassem para ele "Heil, Bush", o que o aproximaria bastante do gênio-louco Hitler. Mas Bush não possui a genialidade de Hitler, talvez possua a mesma loucura, mas não a genialidade. Hitler lembrava um enviado de "Deus" para salvar os alemães, salvar uma nação, uma raça. E Hitler criou um "eixo do mal" que precisava combater, não eram terroristas, eram judeus, o ódio contra os judeus, uma “boa desculpa”, convincente. Hitler reergueu economicamente a Alemanha. E o que Bush fez? Matou soldados americanos e inocentes no Oriente; dirigiu mal a política econômica de seu país; tomou atitudes visando a interesses particulares. São incansáveis as críticas ao governo do presidente Bush e à sua política externa intervencionista.

Outros diriam que Bush intenta ser como Jesus Cristo, um messias, “enviado” para salvar o mundo. Entretanto, intentando “evangelizar os outros Estados”, Bush utiliza belos discursos políticos, discursos religiosos, éticos, democráticos, e falseia a realidade de forma arrogante e prepotente. O presidente parece crer que "ele é a verdade", aparenta crer no dogma de "sua única verdade" e sua forma correta de enxergar o mundo.

Mas, ao contrário de Jesus, que utilizava o “amor”, a “justiça”, a “paz”, a “esperança”, a “fraternidade”, etc, Bush utiliza a força e o poder da hegemonia econômica, militar e política dos Estados Unidos para impor suas ideologias e intervir nos outros Estados, atentando contra a soberania, a independência e a liberdade civil, militar, econômica e política dos Estados. As atitudes do presidente não coadunam com seu discurso, e seu discurso não passa de mera estratégia argumentativa de convencimento e de falsa explicação da realidade.

O presidente dos Estados Unidos possui uma ratio, uma razão comunicativa. A ratio de Bush não é baseada no rigorismo metódico e científico da Idade Moderna, mas se fundamenta na linguagem e na comunicação. A razão de Bush é composta pelo “Discurso”, uma ação comunicativa, destinada a fundamentar as pretensões de validade das afirmações e das normas nas quais se baseia implicitamente, Discurso vazio que não se identifica com suas atitudes, mas dota de racionalidade suas atitudes intervencionistas.

Desse modo, a justiça, a democracia, a liberdade e a igualdade “evangelizadas” pelo presidente Bush ferem os ideais de outros Estados, ferem culturas de nações. As interferências interestatais atentam contra a “soberania” dos Estados. Será que intervenções interestatais, como as do presidente Bush, baseadas em ideais de Justiça, podem ser consideradas “justas” diante de um mundo “multicultural”? A resposta quase unânime poderá ser um “Não”.

Globalização e Interdependência dos Estados

Devido à escassez dos recursos tanto naturais, quanto científicos, intelectuais, tecnológicos, humanos, etc, existe uma forte interdependência dos Estados, onde um necessita do outro, um busca no outro caminhos para manter sua existência, manter a existência de sua Soberania, seu Território, seu Governo, seu Povo. A partir daí, surge uma discussão em torno de uma determinada Globalização, estaríamos diante de um “mundo globalizado”, dizem alguns. Mas de que Globalização tratam aqueles que se referem a um “mundo globalizado”? Globalização jurídica, ética, moral, religiosa ou cultural? Talvez se trate de uma Globalização Econômica, esta é, possivelmente, a Globalização a que se referem.

E com a Globalização Econômica surgem os interesses econômicos e “particulares”, particulares que se utilizam da força e do poder dos Estados. O que se observa é uma quase completa ausência de alteridade, assistencialismo e cooperação entre os Estados. Assistimos a uma busca individualista pela satisfação do “eu”, satisfação do “ego do Estado”, ou do “ego econômico”, que muitas vezes não reflete os anseios dos povos, ou nações, mas atende meramente aos interesses particulares das elites governantes. Em elites governantes refiro-me a ideologias políticas, religiosas, econômicas, ou qualquer outra forma de poder ou dominação que possa influenciar no Governo de um Estado.

Crise Mundial, Insegurança e Incerteza

Presenciamos, atualmente, uma crise mundial, um contexto de insegurança e incerteza. Não estamos mais diante de um clima de tensão da Guerra fria, mas, sim, diante de incertezas e inseguranças políticas, jurídicas, econômicas e sociais tanto no âmbito intraestatal quanto interestatal ao redor do mundo. Ameaças terroristas, ascensão de preço do petróleo, tensão Estados Unidos-Oriente, medo, terror e conflitos sociais na Europa, entre outras tensões.

Surgem, então, descrenças nas instituições ditas democráticas, surge uma perda de legitimidade nas instituições e questionamentos, tais como: a) qual o verdadeiro papel de Organismos Internacionais como a ONU (Organização das Nações Unidas) ou a OMC (Organização Mundial do Comércio)? b) Seriam institutos jurídicos ou meramente políticos? c) Seriam organismos meramente consultivos sem força impositiva, não dotados de coercitividade? d) A ONU é capaz de manter a Ordem Internacional, “promover a cooperação internacional e conseguir a paz e a segurança”, conforme preceitua o artigo 1 da Carta da ONU? e) Qual o papel do Direito diante da conjuntura mundial pós-moderna? f) Podemos tratar da existência efetiva de um Direito Internacional? g) É possível fixar conteúdos ético-jurídicos universalmente válidos?

Papel dos Organismos Internacionais

Os organismos Internacionais atuam, aparentemente, como meros instrumentos políticos, de caráter “simbólico”, virtualmente cogentes e sugestivamente sancionais sem serem impositivos, tais Organismos não conseguem cumprir seus preceitos, que se tornam meros discursos argumentativos sem força, encontramos “conceito” acima de conteúdo e “forma” acima de princípio. “Cooperação internacional, paz e segurança”? Apenas discurso vazio. Quem tem mais “poder”, a ONU ou o presidente dos Estados Unidos? Mas, talvez ainda existam determinados esforços efetivos no âmbito das atividades dos Organismos Internacionais, sob o prisma “humanitário”, entre outros efeitos.

Ordem Jurídica Internacional

Cada vez mais, encontramos um distanciamento entre um “suposto” dever ser (sollen) e a condição de ser (sein) dos Estados. É preciso repensar o papel do Direito como um compromisso humanístico e efetivo.

Diante da conjuntura mundial pós-moderna de interferência interestatal questionamo-nos acerca do papel do Direito e da existência de um Direito Internacional. Poderíamos afirmar a inexistência efetiva de um Direito Internacional, bem como a necessidade do surgimento de um Direito autônomo, independente, cogente e universal. A partir daí, chegaríamos a dois pressupostos teóricos interessantes sob o ponto de vista jurídico-político Internacional: o Estado de Natureza Hobbesiano e a Ordem Jurídica Cosmopolita de Kant.

Poderíamos traçar um paralelo entre a conjuntura atual dos Estados e a teoria de Hobbes, assim teríamos que: os Estados se encontram em um contexto onde impera insegurança e instabilidade. Nesse contexto, anárquico, cada Estado têm direito a todas as coisas, cada qual pode utilizar de todos os meios para se satisfazer, levando os Estados igualmente ao “medo”, medo de perder sua soberania, seu território, medo de “afetação” do seu governo, do seu povo. A partir daí, o Estado passa a adotar uma postura mais agressiva de atacar antes de ser atacado. Estariam assim, os Estados, diante de um estado de natureza, onde “hobbesianamente” haveria um direito natural, isto é, a liberdade que cada Estado possui de usar seu próprio “poder” e “força”, da maneira que quiser, para preservação de seus “interesses” e a integridade de sua soberania, seu território, seu povo, e seu governo. Portanto, na concepção hobbesiana os Estados podem utilizar todos os meios que puderem para defenderem a si mesmos.

Em Kant, poderemos extrair a Ordem Jurídica Cosmopolita, que, a priori, coadunaria com o “ideal” de Direito Internacional. A Ordem Jurídica Cosmopolita seria um tratado de paz global visando a assegurar uma ordem pacífica entre os Estado fundamentado em uma liga de Estados para evitar guerras. Kant considerava que o estado de guerra estava mais próximo da natureza humana que o estado de paz, como Hobbes, e defendia a introdução de regras globais públicas obrigatórias.

Considerações Finais

Entretanto, prevalece ainda hoje a visão de Hobbes. A Ordem Internacional encontra-se diante de um estado de natureza, onde os Estados estão, simbolicamente, protegidos por uma ordem ético-jurídica provisória firmada pela ONU, ordem que se encontra orientada politicamente para as estratégias de poder, força e interesse das Potências Mundiais.

Apesar dos esforços de muitos em ratificar a exigência de estruturas legislativas, executivas e judiciárias de política internacional, em oposição à pífia atuação da ONU, é mister salientar que nos encontramos diante de uma impossibilidade teórica de firmar conteúdos ético-jurídicos universalmente válidos.

No Preâmbulo da Carta da ONU, encontramos propósitos e tentativas de fixar conteúdos éticos universais, tais como: reafirmar a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direitos entre homens e mulheres; estabelecer condições para manter a justiça; praticar tolerância e viver em paz. No entanto, tais preceitos não são necessariamente válidos para todos, possuem conotação extremamente subjetiva, por exemplo, “dignidade e valor do ser humano” possuem sentido extremamente variável de cultura para cultura, assim como a “igualdade entre homens e mulheres”, como trataremos essa igualdade em tais e tais culturas? Outra questão é o preceito de “manter a justiça”, o senso de justiça do Ocidente e Oriente são de tal forma divergentes que é difícil agradar um sem ofender ao outro. Além disso, há também o preceito da “prática da tolerância”, como tolerar o intolerante? É possível incutir essa mentalidade no âmbito mundial?

Diante da complexidade mundial, da multiplicidade de valores e dos aspectos multiculturais, torna-se praticamente impossível fixar e reconhecer princípios éticos mínimos que valham universalmente. Uma tentativa qualquer pode soar como arbitrária ou de cunho puramente subjetivo.

Enquanto não se firmar uma ordem ético-jurídica que dê conta de todas as divergências sob um mesmo senso de justiça continuaremos a observar “belas” estratégias argumentativas como o discurso de Bush ou o Preâmbulo da Carta da ONU. Discursos repletos de Direitos, mas vazios de Justiça.

Citação do Dia by George "Megalomaniac" Bush

2006-04-19T10:31:00.000-03:00

"I'm the decider, and I decide what's best." Presidente Bush

Feliz Páscoa

2006-04-15T11:33:00.000-03:00

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Esculhambador Geral da República: José Simão

2006-04-13T16:14:00.000-03:00

"Sabe como se chama o advogado que o PT quer empurrar para o Palófi? João PIZA! O quê? Mais pizza?"

"Três coisas que ninguém quer ser: ministro do Lula, vice do Alckmin e técnico do Corinthians."

"Ser ministro do Lula é como motel: alta rotatividade. Profissão de alta rotatividade."

"Sabe por que o Márcio Thomaz Bastos não vê escândalo nenhum? Porque a Justiça é cega!"

"Suzane von Richthofen matou os pais e foi solta. E aí enganou o "Fantástico" e foi presa! Ou seja, nunca engane o "Fantástico"!"

"Suzane von Richthofen consultando o advogado: "Eu tenho alguma chance de ser absolvida?". "Só se for julgada pelo Congresso Nacional.""

"Mais uma piada pronta: o Ministério Público indiciou 40 mensaleiros. Quarenta? Agora só falta o Ali Babá! Ali Babá e os 40 mensaleiros."

da Folha de S. Paulo, 13 de abril de 2006
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Cachaça não é água

2006-04-13T14:56:00.000-03:00

Consumo de cerveja aumenta risco de câncer de pulmão, diz pesquisa

Segundo um estudo canadense, os consumidores de cerveja são mais propensos a desenvolver um câncer do pulmão que as pessoas que não bebem, enquanto que o vinho tem um efeito positivo, afirmaram nesta quarta-feira seus autores à AFP.

Já o vinho parece ter o efeito oposto, o que pode se explicar pelas composições diferentes das duas bebidas ou pelos modos de vida diferentes de seus consumidores, destacou.

"O tipo de pessoas que tomam cerveja costuma ser diferente do de pessoas que tomam vinho em termos de status socio-econômico, nível educativo, estilo de vida e hábitos alimentícios", sustentou Benedetti, comparando por exemplo "cerveja e batatas fritas" a "vinho e salada".

Comer frutas e legumes regularmente parecia frear o efeito cancerígeno da cerveja.

da Agência AFP

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Meu vizinho achava que estava livre do câncer de pulmão depois que parou de fumar. Que pena, ele vai ter que parar de comprar aquelas 12 latinhas diárias de cerveja... (Hehehehe) senão é câncer de pulmão na certa. Mas estranho mesmo seria a notícia: "consumo de cigarro aumenta risco de câncer de fígado". (Hehehehe) Que tristeza, morrer de câncer de pulmão por causa de cerveja... e morrer de cirrose por causa de cigarro. É o fim dos tempos.

Mas um matemático, professor do meu vizinho, disse que: "já que a cerveja gera um efeito negativo, mas o vinho tem efeito positivo... então, nós vamos encher a cara de cerveja e depois vamos tomar um barril de vinho para anular o efeito cancerígeno". (hehehhehe)

Outra solução é virar vegetariano, cortar carne da alimentação, porque frutas e legumes diminuem o efeito cancerígeno da cerveja. No lugar de convidar os amigos para tomar "cerveja com batata frita", agora você convida para tomar "cerveja com salada". (Hehehehe) Já imaginou se a moda pega?! No lugar do velho churrasquinho com cerveja, vai uma tortinha de maçã com cerveja. (Heheheheh)

Astronauta Brasileiro: com que finalidade?

2006-04-11T14:37:00.000-03:00

Em entrevista transmitida pelo "Jornal Hoje" da rede Globo, o Astronauta brasileiro, Marcos Pontes, declarou que a coisa pela qual ele mais está sentindo falta após o retorno ao planeta Terra e que não vê a hora de sentir quando chegar em solo brasileiro, é o "cheirinho do Brasil", o "cheiro de nossa terra brasileira".

Ele está sentindo falta é do "Cheiro de Pizza". (Heheheheh) ... Porque o Brasil só tem cheiro de Pizza no ar. O bom brasileiro é aquele que mesmo quando vai pro "espaço" sente falta da velha e boa "putaria" brasileira... O bom filho sempre regressa ao lar e sente falta das coisas a que ele está habituado... "cheiro de pizza". (eehehehhe)... Grande Marcos Pontes! Merece admiração. (Heheheheheh)

O brasileiro foi para o espaço, virou manchete no mundo inteiro, e o jornalista do New York Times, Larry Rohter, não perdeu tempo. Polêmico e odiado por alguns, Rohter tornou-se bastante conhecido devido a sua ácida reportagem sobre o presidente Lula: "Hábito de bebericar do líder brasileiro se torna preocupação nacional". Um jornalista americano vem ao Brasil para chamar o presidente brasileiro de "pinguço", que desaforo (hehehehe), parece até que o presidente dos Estados Unidos nem é "chegado" numa "caninha".

Pois é, Larry Rohter chamou o presidente de "pinguço" e, ofendido, o presidente expulsou o jornalista do Brasil. O presidente declarou: ''Se eu deixar que me chamem de bêbado sem fazer nada, daqui a pouco alguém vai dizer que eu sou gay e vocês não vão me deixar fazer nada''. (Hehehehehehe)... Peraí, além de "pinguço" o presidente é "gay" também? (eheheheheh) ... E se chamar o presidente de "burro", "surdo", "cego", "corrupto", o que é que ele diz? "Não sei de nada companheiro! Não sei de nada!" (eheheheheheh) Pobre presidente.

Mas, voltando ao Rohter e ao astronauta brasileiro, foi publicada no New York Times no dia 8 de Abril a seguinte reportagem "Brazil's Man in Space: A Mere 'Hitchhiker,' or a Hero?" (Algo como "Brasileiro no espaço: Caroneiro ou Herói?"). Porém, o que soa como piada de mau gosto é uma interessante reportagem, na qual Rohter apresenta alguns dos diversos prismas pelos quais a viagem do brasileiro ao espaço pode ser observada.

O jornalista americano relata que muitos cientistas brasileiros, juntamente com colunistas de jornal e editorialistas, têm criticado a viagem como um esforço sem finalidade prática. Os críticos argumentam que os cerca de US$ 10,5 milhões que o Brasil pagou à Rússia para lançar Pontes a bordo de um foguete Soyuz teriam sido melhor gastos em pesquisa aqui na Terra ou investidos na reconstrução do espaçoporto destruído em 2003, em uma explosão na plataforma de lançamento que matou 21 cientistas e técnicos.

Seria então nosso astronauta um simples "caroneiro" ou um herói? Para mim, ele não é nem turista espacial, nem herói. Acredito que o investimento brasileiro na viagem do Tenente Coronel Marcos Pontes, por mais que seja sofrível, e aparentemente desnecessário, é um importante passo para o desenvolvimento tecnológico aeronáutico. Considero um incentivo às "jovens mentes", inclusive àqueles estudantes do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), renomada instituição de ensino voltada para a formação de profissionais de nível superior nos setores da Ciência e da Tecnologia, nas especialidades de interesse da aviação em geral e do Comando da Aeronáutica, instituição na qual Marcos Pontes estudou.

A viagem de um astronauta brasileiro ao espaço é um incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico do país, e devido à grande repercurssão internacional, parece estimular mais do que meras distribuições internas de bolsas de estudo ou pífios investimentos em bases de lançamento. Além disso, as "jovens mentes" poderão ter a esperança e a expectativa de um dia poderem contar com o apoio de seu governo para a consecução de seus objetivos.

Visite o Site do The New York Times

Leia Reportagem da Revista Época sobre o Caso Rohter

No Brasil e No Mundo

2006-04-09T01:29:00.000-03:00

EL DULCE VENENO DEL ESCORPIÓN - DIARIO INTIMO DE UNA PROSTITUTA

É o título do Best Seller de Raquel Pacheco, a Bruna Surfistinha, traduzido para o espanhol. De acordo com o Blog da autora, foram impressos 11.000 (onze mil) exemplares serão colocados à venda na América Latina em breve.

Durante cerca de 4 meses o Best Seller "O Doce Veneno do Escorpião" (ed. Panda, 172 págs, R$ 23,90), de Bruna Surfistinha, ocupou o topo do ranking dos livros de não-ficção mais vendidos no país, tendo sofrido uma queda para o terceiro lugar no ranking desde a última semana.

Andam dizendo que o que dá dinheiro no Brasil é "putaria", por ex., livro sobre vida de político, livro sobre vida de prostituta, além dos livros, tem também o turismo sexual e o nosso bom e velho Carnaval. Claro, não poderia esquecer também da boa e velha "putaria" brasileira, as falcatruas dos nossos "politicus corruptus".

Visite o Blog de Bruna Surfistinha

XUXA, SACHA E SASHA
Xuxa consegue manter na Justiça o registro da marca Sasha

A 1ª Turma Especializada do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), no Rio de Janeiro, negou o pedido da Sacha´s Corporation Ltda. que pretendia anular o registro da marca Sasha, depositado no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual) pela Xuxa Promoções e Produções Artísticas Ltda. A decisão foi proferida no julgamento de uma apelação cível apresentada pela empresa contra sentença anterior favorável à Xuxa Promoções.

De acordo com a assessoria de imprensa do TRF-2, a Sacha´s Corporation, rede de lojas sediada em Goiânia, com filiais no Distrito Federal, Mato Grosso e Tocantins, havia pedido ao INPI que anulasse administrativamente a marca da Xuxa Promoções (Sasha, grafada com "sh").

Da Revista Jurídica Última Instância
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Calma... A Sociedade Sacha está querendo pegar a Sasha da Xuxa?! Ou a Sasha da Xuxa era da Sociedade Sacha?? Tsc tsc... filhos geram sempre problemas...

Visite o Site da Revista Última Instância

CRIANÇAS, TSC TSC...
Príncipe Harry visita clube de strip-tease e volta às manchetes

O príncipe Harry da Inglaterra, que conquistou a reputação de "criança rebelde", ganhou novamente as manchetes no sábado com informações de que visitou um clube de strip-tease.

O jornal The Sun -- em uma reportagem de capa intitulada "Dirty Harry" -- disse que o príncipe, de 21 anos, e seus amigos se divertiram com as garotas de topless.

O Daily Mirror disse que Harry "colocou uma stripper em seu colo" depois de chegar no clube às três horas da manhã.

Ele pediu desculpas em janeiro do ano passado depois de usar um uniforme nazista em uma festa à fantasia e já havia admitido ter fumado maconha e bebido antes da idade permitida por lei.

da Agência de Notícias Reuters
***

Quanto eufemismo!!! Primeiro chamam um "Bad Boy" de "criança rebelde" ( Hehehehe), tudo bem que ele é apenas um garotinho saindo da conturbada adolescência. Depois chamam "Cabaré" de clube de Strip-tease, tudo bem que deve ser um cabaré e tanto. E ainda disseram que os "rapazes" se divertiam com "garotas de topless"?? Como assim "garotas"? Divertiam-se com "putas de topless" (nada contra a categoria, claro)!!

Mas esqueceram de dizer que o príncipe chegou no "puteiro" muito bêbado às 3 horas da manhã, é apenas um detalhe. Ainda mais, restringiram a informação meramente a "colocar a puta no colo" (heheheh) , eu não quero nem contar o que ele fez depois. Hehehehehe... Pelo menos o príncipe escolheu um "cabaré". Imagine se ele fosse a um "baile gay". Que prejuízo , hein!?

Visita um "cabaré", usa uniforme nazista em festinha a fantasia, fuma maconha e bebe antes da idade permitida. Talvez o príncipe Harry não seja nada mais que um ser humano normal vivendo sua conturbada fase de adolescência. Nada demais.

Visite o Site da Agência Reuters

Livre Manifestação do Pensamento e Pré-Compreensão

2006-04-07T09:27:00.000-03:00

Música da banda The Clash leva jovem a interrogatório

Tudo começou no norte da Inglaterra. Harraj Mann, 24 anos, estava em um táxi, em direção ao aeroporto, onde pegaria um avião com destino a Londres. O veículo tomado pelo jovem tinha um sistema de som que o permitia conectar seu iPod. Mann se pôs a ouvir a canção "London Calling", da clássica banda The Clash em seu caminho rumo ao aeroporto. Além do Clash, Led Zeppelin e Procol Harum estavam em sua playlist.

O fato acima seria trivial se o taxista não tivesse pensado que Mann era um terrorista por cantarolar uma das estrofes de "London Calling". O trecho diz "now war is declared / and battle comes down" ("agora a guerra foi declarada / e a batalha começou"). Quando o jovem desceu do táxi, o condutor avisou à polícia, que prendeu o roqueiro.

"Ele não gostava de Clash e Led Zeppelin, mas acho que não precisava ter chamado a polícia por causa disso", ironizou Harraj Mann, ao ser liberado depois de um interrogatório.

do Site Cifra Clube
Postagem de Mila Vasques
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Em que mundo nós estamos? Não se pode mais, sequer, manifestar livremente nosso pensamento. A atual conjuntura política, bélica, econômica e social do mundo nos permite criar uma série de estereótipos preconceituosos. Preconcepção, presunção, pré-compreensão tudo fruto de um mundo incerto e complexo.

É justamente essa ausência de certeza, essa "certeza da incerteza" diante de um mundo tão complexo, que deveria nos impedir de preconceber as coisas, prejulgar. Quem é capaz de compreender o mundo melhor do que o outro para poder definir o que é melhor ou pior, bom ou ruim, triste ou feliz, feio ou belo, etc e etc?

"Se soubermos resistir ao vazio que a ausência de certezas provoca, e reconhecermos a natureza conjectural, contextual e contingencial dos nossos pontos de vista, ser-nos-á mostrado um mundo feito de múltiplas versões, no qual ninguém pode gabar-se de uma compreensão melhor do que as outras."

Entretanto, diante do clima de tensão que passam alguns países da Europa e outros tantos em guerra, com enorme preocupação em relação à segurança contra terrorismo, conflitos sociais, imigrantes, estudantes, etc etc etc, qual deveria ser a postura de um taxista que escuta um passageiro cantar no banco traseiro "agora a guerra foi declarada / e a batalha começou"(The Clash - London Calling)?? A situação é complicada.

O que será que o taxista pensaria se o passageiro cantasse "Jammil - Lança Lança" cujo refrão é "Um cheiro bom que vem lá da Argentina / Que eu comprei lá no Paraguai / Que eu botei no seu lencinho, menina / Te roubei um beijo e você pediu mais" ??? Olhe, olhe! Muito cuidado com a pré-compreensão!!

Leia A pré-compreensão e a compreensão na experiência hermenêutica
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Negócio da China - Bizarríssimo

2006-04-06T14:40:00.000-03:00

Chinês põe alma à venda em leilão

Por pouco um jovem de 24 anos da cidade de Jiaxing, próximo a Shanghai, não vendeu sua alma. Longe de ser algum tipo de pacto.

É que ele colocou sua alma à venda no site de leilões Taobao e recebeu 58 ofertas antes do ´item´ ser tirado do ar pelos operadores do site. A alma, que tinha como lance inicial US$ 1,23, estava cotada a US$ 84 quando teve sua oferta encerrada.

Segundo porta-vozes do site de leilões, a decisão foi tomada porque o vendedor não teria como apresentar ´provas´ de que poderia entregar o bem leiloado. Além disso, o site também temia a repercussão negativa da história.

Portal Estadão
Enviado por Carol Falcão
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A que ponto nós chegamos, hein!? Já tem gente até vendendo a alma pela internet, isso é que é evolução tecnológica. Mas impediram o pobre rapax de realizar o seu negócio, que é um verdadeiro "negócio da China", porque ele não teria como provar a entrega de sua alma!!! Eu não quero nem imaginar as formas pelas quais ele poderia tentar entrega-la, enfim. Hehehehe... Pô! Uma alma cotada a US$84 , e um lance inicial de US$1,23. Esse chinês é uma verdadeira "alma sebosa".

Visite o Site do Estadão

Campanha Nacional Contra o Descaramento

2006-04-05T12:42:00.000-03:00

A PIZZA DEU BANDEIRA

O artista plástico Dudu Rodrigues, indignado com a absolvição dos deputados envolvidos no escândalo do mensalão, propôs uma campanha nacional contra o descaramento. Dudu integra um grupo de cinqüenta artistas plásticos que tem uma exposição permanente na Praça dos Omáguas, em Pinheiros, São Paulo, todos os sábados, das 9h30 às 18h. Aí está a bandeira de sua campanha.

Seção Cartas da Revista Veja, 5 de Abril de 2006.
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Dança da Pizza

Recentemente, a deputada do PT de São Paulo, Angela Guadagnin, contemplou-nos com a sua maravilhosa "dancinha" - apelidada de Dança da Impunidade ou Dança da Pizza. A deputada festejou, no plenário da Câmara, a absolvição de seu colega petista João Magno, que recebeu mais de R$400.000,00 do esquema de corrupção denominado "valerioduto" - encabeçado pelo bode expiatório, corrupto, criminoso, careca, publicitário e empresário, Marcos Valério.

É muita "cara de pau"!! Uma verdadeira banalização da corrupção, um misto de cinismo e impunidade, que revolta, indigna e envergonha a todos. Pois é, vamos aderir à campanha do artista plástico Dudu Rodrigues: Campanha Nacional Contra o Descaramento.

Veja se essa bandeira não é a cara da Angela Guadagnin. A deputada tem cara de quem adora uma "pizza"!!!! Hehehehehehehe

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Vox Populi, Vox Dei

2006-04-05T11:10:00.000-03:00

EMTU tem 72 horas para baixar preço das passagens

A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) tem 72 horas para reduzir o preço das passagens de ônibus. A decisão foi anunciada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco nesta terça-feira, que já enviou à Empresa ofício determinando o cumprimento da decisão.

O Sindicato das Empresas de Transporte (Setrans), o Estado de Pernambuco e a EMTU - que impetraram embargos declaratórios - podem recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, no entanto, a EMTU terá que cumprir a decisão até o dia do julgamento dos possíveis recursos.

04.04.2006
Do JC OnLine
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Extremamente otimista!

Será que estamos perto de ver algo completamente diferente do que acontece? O PODER do lado do POVO? Estou bastante otimista, porém não quero comemorar com antecipação. Se essas passagens realmente diminuírem, é de bom senso reconhecer que não foi fácil e nem rápido, porque, em outubro do ano passado, fomos às ruas reivindicar por nossos direitos e tivemos uma recepção não muito amigável por parte da polícia apesar de nossa Constituição dizer que somos livres para nos manifestar, mas enfim, quero acreditar que aquele dia de primavera não foi em vão. Tomara que essa decisão se concretize e assim possamos pelo menos ter condições de exercer o nosso direito de ir e vir. Espero também que essa decisão contagie os demais poderes, para que possamos ao menos viver dignamente nesse país.

Por Thiago Fraga
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Sejamos otimistas! Vamos aguardar pelo maravilhoso dia em que os nossos 3 poderes governarão representando, verdadeiramente, os anseios do povo. Vox populi, vox Dei , literalmente, a voz do povo é a voz de Deus. Mas, diante de tanta corrupção em nosso Estado Democrático de Direito, estou achando que Deus morreu, e ele levou a voz do povo junto com ele. Quanto ao Congresso e ao poder Executivo, vamos aguardar a evolução Darwiniana, a evolução do homem político, por enquanto, ainda estamos na era do "politicus corruptus".

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Incentivo à Cultura

2006-04-04T15:09:00.000-03:00

Isto é Brasília

Foram inaugurados ontem(31.03.2006) em Brasília um museu e uma biblioteca.

O museu está vazio. A biblioteca, também.

Blog do Fernando Rodrigues
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Sacanagem. Porém, o importante é o incentivo à cultura, não acham? Heheheheh Acho que o ideal, em Brasília, seria a inauguração de um outro Congresso Nacional.

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Aniversário da Promotora

2006-04-03T20:13:00.000-03:00

Era meu aniversário de 39 anos, meu humor não estava lá essas coisas.

Naquela manhã, ao acordar, dirigi-me à copa para tomar café, na expectativa de que meu marido dissesse: "Feliz aniversário, querida!"

Mas ele não disse nada... Aí pensei: "Esse é o homem que eu mereço!"

Continuei a sonhar: "As crianças certamente lembrarão..."

Quando elas chegaram para o café, não disseram nada também... Saí bastante desanimada, mas me senti um pouco melhor quando entrei no Fórum e meu estagiário disse:

"Bom dia, Dra, Feliz Aniversário!"

Finalmente alguém havia lembrado! Trabalhei até o meio -dia, quando o estagiário entrou na minha sala dizendo:

"Sabe, Dra Promotora... Está um dia lindo lá fora, e já que é o dia do seu aniversário, poderíamos almoçar juntos, só a senhora e eu, o que acha?"

Achei a idéia excelente e fomos a um lugar bastante reservado.

Divertimo-nos muito e, no caminho de volta, ele sugeriu:

"Dra.! Com esse dia tão lindo, acho que não devemos voltar ao Fórum. Vamos até o meu apartamento, e lá tomaremos um drinque."

Fomos então para o apartamento dele, e enquanto eu saboreava um Martini, ele disse:

"Se não se importa eu vou até o meu quarto vestir uma roupa mais confortável."

"Tudo bem", respondi, "Fique à vontade."

Decorridos mais ou menos uns cinco minutos, ele saiu do quarto carregando um bolo enorme, seguido de meu marido, meus filhos, amigas e todo o pessoal do Fórum...Todos cantando, "Parabéns Para Você"

E lá estava eu, sem sutiã, sem calcinha, sentada no sofá da sala...

É por isso que eu sempre digo.....

"ESTAGIÁRIO SÓ FAZ MERDA!..."

Autor Desconhecido

Ex-presidente X Ex-prostituta

2006-04-03T11:14:00.001-03:00

FHC desbanca Bruna Surfistinha no ranking de livros

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso desbancou Bruna Surfistinha no ranking dos livros de não-ficção mais vendidos no país. "A Arte da Política" (ed. Civilização Brasileira, 700 págs, R$ 70) passou a ocupar o topo da lista da lista.

Já "O Doce Veneno do Escorpião" (ed. Panda, 172 págs, R$ 23,90), de Bruna Surfistinha, caiu para o terceiro lugar no ranking, após ter liderado a lista desde novembro do ano passado.

da Folha Online

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Sai uma ex-prostituta e entra um ex-presidente. O ex-presidente desbancou a ex-prostituta. Que falta de sensibilidade. Hahahaha... Neste país, o que se planta dá. Primeiro, experiência de vida de uma profissional do sexo. Depois, experiência de vida de um político. Eu sempre achei a política uma putaria mesmo!! Como diz José Simão, esse é o país da piada pronta!

Visite o Blog de Bruna Surfistinha

Veja o Ranking dos Livros Mais Vendidos

HACKERS, SPAMMERS, SPAMS, FRAUDES

2006-04-02T04:29:00.000-03:00

Hacker usa Nestlé para conseguir e-mails

É falso o e-mail que está circulando pela internet afirmando que a Nestlé distribuirá um kit com seus "novos produtos" caso a pessoa repasse a mensagem para outros 15 endereços. A empresa chegou a colocar uma advertência na principal página de seu portal eletrônico na tentativa de impedir que o tal e-mail continue a ser repassado pelos desavisados.

O e-mail falso diz que o departamento de marketing sugeriu à empresa que divulgasse por endereço eletrônico os novos lançamentos da linha Nestlé. Para tentar dar maior credibilidade ao e-mail, o hacker pede para que a mensagem seja enviada para 15 pessoas com cópia para um determinado endereço eletrônico (ca.veklischer@nestle.com.br).

Cristina Veiga

Especial para o site Gilberto Dimenstein
30/11/2004

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A Notícia é antiga, mas o falso e-mail continua circulando pela internet, enganando e ludibriando pessoas. Além disso, a falsa mensagem da Nestlé não é a única mensagem fraudulenta a circular pela internet, inúmeros desses e-mails indesejados são disseminados diariamente em correios eletrônicos pelo mundo inteiro. Esses e-mails fraudulentos são chamados de Spam, e-mails não solicitados que geralmente são enviados a um grande número de pessoas.

Apesar da enorme quantidade de filtros de Spam existentes atualmente, os Spammers(autores de Spam) conseguem mascarar e disfarçar suas mensagens como e-mails autênticos, escrevendo palavras de forma errada, escrevendo espécies de conto de fadas, textos de caridade, promoções, entre outras formas.

Antes de encaminhar e-mails do tipo “corrente”, com promoções encantadoras, ou qualquer outro tipo de e-mail que no final solicite a divulgação para tantas e tantas pessoas, procure verificar a autenticidade e a veracidade do conteúdo do e-mail. Geralmente esses e-mails são falsos. Essas listinhas de ajuda, caridade, criança sofrendo, etc etc etc, regra geral, são e-mails enganosos, falsos, fraudulentos.

Os hackers utilizam-se de Spam para adquirir uma vasta quantidade de endereços eletrônicos e, dessa forma, poderem disseminar vírus e spywares. Ao encaminharmos uma mensagem via e-mail, é anexada ao corpo de texto a lista de destinatários do remetente anterior. Assim, quando continuamos a encaminhar indiscriminadamente, fornecemos a hackers uma preciosa lista de e-mails.

Portanto, quatro dicas:

1. Verifique a autenticidade dos e-mails. Em uma rápida pesquisa no Google você descobre se o e-mail é fraudulento ou não;

2. Apague o e-mail do remetente e a lista de destinatários ao encaminhar um e-mail;

3. Ao enviar e-mails, escreva os nomes dos destinatários no espaço reservado para cópia oculta (“CO:” ou “CCO:”);

4. Utilize filtros de Spam.

Visite o Site Gilberto Dimenstein

SPAM CUBE, HARDWARE ANTI-SPAM

2006-04-02T04:27:00.000-03:00

David Pogue, jornalista do New York Times, publicou uma interessante reportagem, em 30 de Março de 2006, sobre uma novidade do mercado de informática, o Spam Cube. “É um aparelho físico, um cubo de plástico de pouco mais de 10 cm de lado, disponível em branco, preto, prata, rosa ou amarelo. É um das primeiras peças de hardware anti-spam para uso individual - e o único que não necessita de taxa mensal. Você compra o Spam Cube por US$ 150 e pronto.”

O jornalista faz uma avaliação da viabilidade, praticidade e eficiência do produto. O título da reportagem resume as conclusões de Pogue sobre o produto: A Spam Fighter Is Overzealous but Can Learn (Um combatente de spam com excesso de zelo, mas que pode aprender). Quem se interessar pelo assunto pode visitar o site do jornal e tirar suas próprias conclusões.

Visite o Site do The New York Times

Emir Sader e FHC

2006-03-31T18:25:00.000-03:00

Achei interessante a Coluna(Nem Veja. Nem Leia.) do professor Emir Sader no site da agência Carta Maior, publicada em 30 de Março de 2006, e decidi compartilhar com outras pessoas. Acho importante para a formação de todos, enfim.

A Coluna contém uma crítica à reportagem de Capa da revista Veja sobre o livro do ex-presidente FHC. Sinceramente, não li toda a reportagem da Veja, nem li o livrinho "A arte da Política" de FHC. Mas devo admitir que o título do livro soa como "A arte da guerra" de Maquiavel, "A Arte da Guerra" de Sun Tzu ou "A arte da prudência" de Baltasar Gracián, eu diria até que soa como "O Príncipe"(livrinho de cabeceira do ex-presidente) de Maquiavel.

Um trecho da reportagem de FHC à Veja diz o seguinte: “de certa maneira, é possível estabelecer um paralelo estrutural com O Príncipe, realização máxima do pensador italiano Nicolau Maquiavel, de quem Fernando Henrique é grande conhecedor.” Espero profundamente que nosso querido sociólogo e ex-presidente não tenha a pretensão de querer ser enquadrado no mesmo patamar dos autores supracitados.

O professor Emir Sader lista peremptoriamente diversos motivos para não lermos o livro de FHC, e ainda assevera que o livro contém “autobajulações e autojustificativas, perfeitamente adequadas a que se esqueça antes mesmo de ler”, o professor completa dizendo “não veja, nem leia”.

Além de críticas pesadas à reportagem da Veja, Emir Sader chama o ex-presidente de decadente e marginalizado. Vocês concordam com a opinião de Sader em relação à decadência e marginalização do ex-presidente? Eu diria que, em sua atividade política, sim. Mas não me arriscaria a dizer que enquanto sociólogo e intelectual ele seja decadente e marginalizado, pelo contrário, acredito que o ex-presidente possui uma formação intelectual bastante invejável, e é um dos maiores intelectuais do Brasil ainda vivo.

O professor da UERJ não pára por aí, critica o governo do ex-presidente, não poupa esforços para citar diversos escândalos e irregularidades no governo FHC e diz que FHC é o mais rejeitado de todos os nomes aventados como candidatos à presidência da República. De fato o governo FHC possuía irregularidades demais, falcatruas demais, era fraco demais. Entretanto, Sader diz que FHC se tornou “tão rancoroso diante do sucesso de Lula e de sua política externa”. Sucesso de Lula? Bem, não gosto de discutir política, não sou petista, nem sou de direita, nem de esquerda, mas de que sucesso ele está falando? Acho que esse sucesso é um tanto quanto relativo.

É interessante salientar a referência do professor Sader ao sonho frustrado de FHC em conseguir um cargo internacional, o professor ironiza dizendo que o ex-presidente tem que se contentar com o luxuoso escritório no Vale do Anhangabaú, montado por grandes empresários paulistas.

Por um lado o ex-presidente traz no currículo um governo fraco, repleto de irregularidades e escândalos; encontra-se, hoje, politicamente decadente e marginalizado; tornou-se rancoroso diante do governo de um adversário político; e é frustrado por não alcançar um sonho. No entanto, por outro lado, FHC possui um enorme reconhecimento entre os intelectuais do mundo inteiro; seu nome figura na lista dos 100 intelectuais mais notórios do mundo elaborada pelos leitores da Prospect e do portal Foreign Policy; o ex-presidente é o único brasileiro da lista, ocupa a 43ª posição e tem o privilégio de figurar na mesma lista que intelectuais como Paul Krugman(economista norte-americano, e colunista político do The New York Times), Jürgen Habermas(filósofo e sociólogo alemão, notável pelas suas reflexões acerca da razão comunicativa), Umberto Eco(historiador e filósofo, autor da famosa ficção “O nome da Rosa”), Eric Hobsbawn(historiador, com publicações renomadas no mundo inteiro, autor de “A era dos extremos”), entre outros.

Enfim, recomendo a leitura de Maquiavel, Sun Tzu e Emir Sader. Mas talvez seja interessante dar uma olhada no trabalho de Fernando Henrique Cardoso.

Leia a Coluna do professor Emir Sader

Veja a Lista dos 100 Intelectuais Mais Populares do Mundo