Brasil: talvez ainda haja esperança

por Beth Bayma

A população brasileira está nas mãos de homens egocêntricos e desinteressados. Homens cujo padrão de vida e popularidade são colocados em primeiro plano. "Nossos representantes" são nada mais nada menos que administradores de caixa. E o que somos nesta história? Nada, ou melhor, tudo: nós os mantemos.

A verdade é que o homem não é perfeito. É até admissível que haja erros e problemas em qualquer organização, seja ela nossa família, seja um partido político, seja um poder do Estado. O que é inadimissível é o descaso, desinteresse, a roubalheira. Talvez seja utópico e até clichê dizer isso, mas falta humildade. Humildade de reconhecer que somos todos iguais, não importa em que status nos encontremos.

Não existe praga pior do que o orgulho e a vaidade exarcebada. Ambas corrompem o homem e fazem dele um simples cérebro sem coração. Como está explícito na própria Bíblia, "é tudo vaidade e correr atrás do vento". Engraçado é como existem pessoas que criticam, que vêem os erros, que ficam indignadas com a situação, mas se mantêm inertes. De que adianta sermos meros espectadores?

Honestamente, não sei se há saída. As coisas podem até melhorar, mas muito difícil chegarmos a uma situação de tranquilidade plena. A corrupção já está impregnada. A praga já se espalhou. Mas... talvez ainda haja esperança.

Facções criminosas e falência prisional

Facções criminosas como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) têm, em geral, suas origens vinculadas a presídios e penitenciárias. O CV originou-se no presídio da Ilha Grande, enquanto o PCC surgiu, provavelmente, no Centro de Reabilitação Penitenciária de Taubaté.

A formação dessas organizações criminosas está ligada à degradante condição do sistema prisional brasileiro. Claro, a formação do crime organizado remete não apenas ao sistema físico, carcerário, mas também, a nossas abstratas e gerais leis penais e processuais. As condições do sistema prisional influenciam também na própria manutenção e operacionalidade dessas organizações criminosas. Organizações que se encontram muito bem articuladas e desenvolvidas, controlando e liderando mega-operações criminosas, narcotráfico e mega-rebeliões simultâneas.

Não é à toa que o sistema prisional brasileiro merece os apelidos pelos quais a população o identifica, tais como: cemitério dos vivos e universidade do crime. Fruto de descaso e omissões do poder público, o sistema prisional brasileiro proporciona condições cruéis e desumanas aos detentos. No entanto, estes sofrimentos físicos e psicológicos pelos quais os detentos passam a conviver no cárcere não os ressocializam, nem previnem o surgimento de novos crimes, pelo contrário, fomentam ainda mais a criminalidade. O criminoso(ou inocente) pé-de-chinelo tem, no cárcere, o tempo necessário e bons professores para sair graduado no crime organizado ao longo do cumprimento de uma pena que não o ressocializa.

O cárcere não é o único problema. Nossas leis também necessitam de reformas urgentes, e, em parte, já há um encaminhamento e um direcionamento do poder público neste sentido. Entretanto, reformas legislativas dependem do Congresso Nacional, o qual “não anda muito bem das pernas”.

O ilustre criminalista Eugênio Zaffaroni diz que "o sistema penal é uma epidemia que afeta a quem tem defesas baixas". Uma grande verdade. Qual é a categoria dos detentos no Brasil? São os 3 P´s - puta, preto e pobre -, ou seja, aqueles que têm as defesas mais baixas na sociedade brasileira.

Obviamente que essas defesas baixas decorrem da enorme desigualdade social e econômica em nosso país, do descaso do governo, dos escassos investimentos em educação e das péssimas condições de vida dessas camadas desfavorecidas, de maneira geral, econômica, jurídica, educacional, política e socialmente.

O poder público, hoje, precisa enfrentar o poder paralelo dessas facções criminosas, tem que combater o narcotráfico, a corrupção policial, entre outras mazelas. Mas esse combate se torna enormemente difícil, já que a delinqüência, a corrupção, a preguiça e a fraude estão enraizadas no próprio poder público, do Executivo ao Judiciário, do menor ao maior. Quem sabe o PCC não se torna um partido político e acaba tomando o poder? Talvez não seja uma realidade muito distante.

Ataques do PCC: organização criminosa x desorganização do poder público

As retaliações do Primeiro Comando da Capital (PCC) à tentativa das autoridades de isolar os líderes da facção criminosa já causaram, até o momento, mais de 70 mortes. Informações extra-oficiais apontam para mais de 90 mortes, e os números tendem a aumentar. Segundo informações das agências de notícias, as ações criminosas, iniciadas na última sexta-feira (12/05), já contabilizam 150 ataques no estado de São Paulo. Os principais alvos dos ataques foram delegacias, postos, veículos militares e policiais em trabalho ou de folga, no entanto, mais de 10 agências bancárias já foram atingidas e mais de 70 ônibus foram incendiados, números que também tendem a aumentar. Além dos ataques, 45 penitenciárias ainda mantêm rebeliões simultâneas de presos e o número de reféns em poder dos presos é de cerca de 196 pessoas, segundo balanço divulgado pela assessoria de imprensa da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo às 11h desta segunda-feira.

A situação é mais do que alarmante, o número de mortos e o número de ataques deste final de semana colocam São Paulo no mesmo patamar do Iraque, onde o número de mortos (extra-oficial) em ataques não foi superior a 50, isto porque foi um dos finais de semana mais violentos das últimas semanas no Iraque. A situação é alarmante, assusta e causa pânico na sociedade. A população teme ser atingida, teme pelo poder público não poder conter a força das ações criminosas. Pelo menos seis das empresas de ônibus de São Paulo mantiveram seus veículos nos pátios para evitar depredações, é apenas uma pequena amostra dos efeitos do terror e do medo que as facções criminosas podem provocar na sociedade.

Terror, tensão, incerteza e insegurança. O crime organizado está mostrando sua força, está mostrando sua articulação. Narcotráfico, tráfico de armas, corrupção policial e ausência de efetivas políticas públicas de segurança colaboram para a proliferação do crime e a articulação organizada dos criminosos. Como exemplo do descaso do poder público é possível citar a redução de 28% nos gastos do governo com o Fundo Nacional de Segurança Pública. Segundo o Blog do jornalista Fernando Rodrigues, em 2004, o governo federal desembolsou R$ 380,8 milhões para o Fundo Nacional de Segurança Pública. Em 2005, a cifra caiu para R$ 275,8 milhões. Em 2002, último ano do governo FHC, o governo desembolsou R$ 396 milhões para o fundo, em valores atualizados em março deste ano pela ONG Contas Abertas.

Em relação aos ataques do PCC e às mortes de policiais, o governador do estado de São Paulo, Cláudio Lembo (PFL), declarou, de maneira desagradável, que as retaliações do PCC eram previsíveis e que os efeitos são ínfimos. O governador declarou também que a situação está sob controle e rejeitou intervenção da polícia federal. Em outras desagradáveis declarações do governador, divulgadas pelo site da Veja On-Line, Lembo disse que os advogados dos presos têm grande parcela de responsabilidade na comunicação entre criminosos e anunciou que pretende acabar com o sigilo entre advogados e prisioneiros em suas conversas dentro dos presídios. Além disso, chegou a acusar os advogados de serem responsáveis pela entrada ilegal de telefones celulares nos presídios. O governador ainda atacou a legislação, os advogados e os parentes dos presos dizendo: "é um grande erro, uma lenda, mantida até por parte das autoridades, achar que o celular é o grande problema. Não é o celular coisa nenhuma. São determinados elementos que entram nos nossos presídios, baseados na legislação, e coletam informações, inclusive do mundo exterior".

Lembo parece querer atirar a culpa em outros para livrar a "culpa" do poder público, que é o principal responsável pela desordem da segurança pública. É possível concordar com a possibilidade de encontrarmos "criminosos" que se "disfarçam" de advogados e contribuem para a "empresa" do crime organizado, mas não podemos descartar também a atuação de "criminosos" que se "disfarçam" de policiais, agentes penitenciários, políticos, entre outros corruptos que fazem parte de quadrilhas e colaboram com facções como o PCC. Além do mais, é inadmissível a gravação das conversas entre presos e advogados, conforme salienta o presidente da OAB de São Paulo, Luiz Flávio D’Urso. O presidente da OAB-SP revida as declarações de Lembo dizendo que "o estado tem de assumir seu papel e sua responsabilidade. E o estado não está à altura desse combate. Falhou com o celular, com o bloqueio de sinal do celular nos presídios e falhou na desarticulação da facção criminosa".

As autoridades sabiam das ameaças de ataques do PCC, mas a "desorganização" do Poder Público não foi suficiente para conter a organização da facção criminosa.

A desorganização do Poder Público brasileiro decorre de inúmeras "palhaçadas". O país parece um verdadeiro "picadeiro", um circo, dos mais cômicos e irônicos possíveis de se imaginar. Em termos energéticos, o país atingiu "autosuficiência" em petróleo, mas um louco populista desenfreado latino-americano que ocupa o cargo de presidente da Bolívia deflagrou a recente e famosa "crise do gás" estabanando as glórias da conquista energética. Em brasília, a crise política parece estar sendo superada, embora sempre apareça uma "picuinha" aqui ou ali. Mas o país está diante do "maior escândalo" de corrupção dos últimos tempos, tem dança da pizza ou dança da impunidade para quem achar melhor, tem o Congresso Nacional mais "nojento", "asqueroso", corrupto, fraudulento, farsante, podre e impune que se possa imaginar, tem o "Garotinho fazendo coisa de gente Gandhi", entre outras ironias do cenário político nacional. Por outro lado, tem coletiva de imprensa de técnico da seleção brasileira, tem clima de Copa do Mundo, tem expectativa de hexacampeonato, fazendo com que a população brasileira esqueça as "crises" que tanto atormentam nossas mentes.

Diante de todas as irônias e "palhaçadas" do cenário brasileiro, percebe-se que o "circo" está "pegando fogo". Os ataques do PCC, aliados a outros indicadores (como os ataques e ameaças de Evo Morales), fazem com que se perceba a inépcia e a desarticulação dos políticos, dos governistas, do poder público. O Brasil possui organizações criminosas que governam e comandam muito melhor articuladas do que nossos governistas. As organizações criminosas possuem muito mais harmonia do que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, por exemplo.

Para combater essas crises políticas, energéticas, de segurança, ou seja lá qual for a crise é preciso que haja harmonia entre os políticos e os poderes do Estado. É preciso acabar com essa angústia de oposição criticar governo e de governo criticar oposição e político se vender como prostituta para outro partido e um partido político comprar um outro partido como aliado. O poder público está se desintegrando, os ataques do PCC demonstram isso. Falta planejamento, organização, direção, controle, investimentos, além disso, a legislação brasileira é inadequada e as decisões jurídicas são ineficientes e muitas vezes ineficazes. Tudo isso é fruto de descaso do poder público, descaso dos nossos políticos e governantes e até mesmo descaso da própria população.

O Brasil precisa mudar, o brasileiro precisa mudar. O país está em ano de eleições, o Congresso Nacional está podre e os partidos políticos estão apodrecendo. Enquanto o país passa por inúmeras crises, os políticos enxergam apenas os seus próprios "umbigos", preocupados com seus bolsos, com a imagem de seus partidos políticos, com a imagem de suas candidaturas. Criam uma série de políticas públicas eleitoreiras, mas políticas públicas eficazes e harmônicas não existem. O que se percebe no cenário político brasileiro é um político querendo mais espaço do que o outro, um político atacando o outro, um partido brigando com o outro, uma disputa inesgotável por poder político. Mas não são vistas no cenário político discussões acerca das políticas de segurança, educação, saúde, saneamento, nada, apenas guerras de vaidades e poder. Desse modo, nós, brasileiros, somos largados e entregues aos sopros do acaso, a favor de nossa própria sorte, aos mandos e desmandos de alguns nojentos e corruptos representantes do povo e ainda precisamos conviver com o terror e a ameaça de facções como o PCC.

A condição de existência humana – uma perspectiva nietzscheana

Inspirado em digressões filosóficas de meus caros professores da Faculdade de Direito do Recife (Torquato Castro Jr. e Alexandre da Maia), resolvi escrever algo sobre a condição humana e a razão da existência.

Sempre fui bastante cético e pessimista com relação à condição humana. Talvez inspirado em Machado de Assis e a sua visão negativista do mundo, da sociedade e do homem em si. Mesmo o ser humano mais inofensivo e pacífico em sua aparência pode ocultar uma personalidade contraditória e até mesmo ameaçadora.

A sociedade humana é uma tentativa e não um contrato, como muitos queriam. É uma tentativa de existência, sobrevivência, inclusão, reconhecimento e aceitação. Uma tentativa pesada até para o mais forte, indecifrável até para o melhor intérprete. As relações humanas são complexas demais, são incertas demais e o mundo nos é apresentado em múltiplas versões das quais ninguém pode se gabar de possuir uma compreensão melhor do que os outros.

Entretanto, é simples exemplificar a fraqueza de nossa sociedade. A mentira e a farsa do ideal foram até agora a blasfêmia contra a realidade, as pessoas fantasiam o mundo, um mundo imaginário, um mundo possível, e dizem: “esse é o meu mundo, ele deve ser assim”, mas esquecem da realidade ao redor do seu mundo; muitos encontram-se jogados à própria sorte, não são vistos ou ouvidos e o homem se encarrega de fazer do lobo um cão e do próprio homem o melhor animal domesticado pelo homem.

As pessoas não ouvem umas às outras; possuem um “segundo” rosto, e até um “terceiro” rosto, usam máscaras, escondem-se; por suposta superioridade, assumem atitudes prepotentes ou de desprezo com os outros; não sentem constrangimento por seus atos censuráveis; costumam tomar a si mesmas como referência para tudo; fingem, dissimulam os verdadeiros sentimentos, intenções; desejam sempre gozar ou possuir o que é gozado ou possuído por outrem; indignam-se, encolerizam-se, vingam-se e punem em razão de alguma ofensa; são movidos pela concupiscência, cobiçam bens materiais e desejam intensamente os prazeres sensuais; admiram o próprio mérito, e possuem excesso de amor-próprio; avaliam a si mesmos enaltecendo com exagero.

Senhoras e senhores, “Eis o homem”: Arrogância, Cinismo, Egoísmo, Hipocrisia, Inveja, Ira, Luxúria, Orgulho e Vaidade. É o retrato de nós mesmos, retrato de nossa realidade. Fugir dessa realidade é covardia, é fraqueza, não devemos jamais poupar a nós mesmos. Devemos ter a dureza e a frieza em nossos hábitos para que possamos permanecer contentes frente às duras verdades da nossa realidade.

Eis a verdadeira condição humana, “aquele que não quiser morrer de sede entre os homens deve aprender a beber em todos os vasos, e o que quiser permanecer puro entre os homens deve aprender a lavar-se em água suja”(Nietzsche). Somos todos animais, unidos pela sobrevivência. A “pureza” da Moral - limpa e cristalina - aprisiona alguns e transforma outros em porcos.

Diante da realidade de nossa condição humana, questionamo-nos: Qual a razão de nossa existência? Seria o homem apenas um equívoco de Deus? Ou seria então Deus apenas um equívoco da fraqueza, do cansaço e do sofrimento do homem diante de um mundo antagônico? Será que simplesmente devemos abandonar tudo, não aceitar absolutamente mais nada, não tomar mais nada, não ingerir nada, não levar mais nada para dentro de si – não reagir?

O homem, em sua existência, está condenado à liberdade, não escolhemos nem optamos por nascer, mas somos livres em nossas decisões por toda a vida. E a vida “é um grande palco, onde somos meros atores, atirados à vida sem nenhum roteiro para seguir, apenas usamos máscaras e representamos papéis”(Jostein Gaarden).

Contudo, a dúvida permanece: Qual a razão da existência humana? Pouco importa. Não é a dúvida, é a certeza que nos enlouquece. “Nós engordamos todos os outros seres para que nos engordem; e engordamos para engordar os vermes.”(Shakespeare) “Para quê queres tu mais alguns instantes de vida? Para devorar e seres devorado depois?”(Machado de Assis)

10.03.2006